O programa Meta30, iniciado pela Prefeitura em março, entrará numa nova e importante etapa para reduzir o tempo de espera dos pacientes da rede municipal de saúde que aguardam serviços de especialidades. Foram publicados no Diário Oficial da última sexta-feira (19) os avisos de editais de licitação para a realização de exames e procedimentos de oftalmologia e gastroenterologia.
“Começamos o Meta30 aqui, em parceria com a Beneficência Portuguesa, com os testes ergométricos e eletrocardiogramas e já contabilizamos 1.251 exames realizados. Agora partimos para uma nova etapa na área de oftalmologia e gastro, como as endoscopias e colonoscopias, para que a população possa fazer estes outros exames em clínicas particulares”, disse o prefeito Paulo Alexandre Barbosa na manhã desta segunda-feira (22) em visita ao hospital filantrópico - parceiro da Prefeitura na primeira fase do programa - acompanhado do secretário de Saúde, Fábio Ferraz, e do presidente da Beneficência, Ademir Pestana.
Na área de oftalmologia, são 12 tipos de exames (acuidade visual, mapeamento de retina, retinografia, tonometria, entre outros), até o limite de 8.500 diagnósticos, e cinco tipos de procedimentos (como injeção intra-vitreo e iridotomia a laser), com a quantidade de até 2.500 cirurgias ambulatoriais, pelo período de um ano.
Já em gastro estão previstos até três mil exames de endoscopia e mil colonoscopias, também em até doze meses. Para isso serão investidos cerca de R$ 2,5 milhões de recursos do Fundo Municipal de Saúde, proveniente de repasses federais para assistência de média e alta complexidade.
Os valores unitários de referência da licitação de oftalmologia são os da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) e os de gastroenterologia têm como base os orçamentos obtidos de empresas atuantes no mercado. Vencerão as disputas as instituições que oferecerem os menores preços. Elas deverão realizar os exames/procedimentos na cidade de Santos em locais de fácil acesso à população. Os valores fixados em ata serão mantidos sem alteração por um ano.
As propostas das instituições serão aceitas pela Comissão Municipal e Permanente de Licitação - Saúde até as 8h30 de 1° de junho (para endoscopia) e do dia 2 (oftalmologia). Nos respectivos dias, às 14h30, terão início as disputas de preço entre as empresas cadastradas por meio do sistema de pregão eletrônico do Banco do Brasil.
Os editais completos poderão ser acessados na página do Licita Santos. Mais informações pelo telefone 3201-5649 ou e-mail licitacaosaude.@santos.sp.gov.br.
22/05/2017
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