Mesmo com terceirização do PS, Prefeitura de Penápolis abre licitação

Apesar de ter terceirizado, há três meses, o pronto-socorro para a OS (Organização Social) Santa Casa de Birigui, a Prefeitura de Penápolis abriu licitação para a compra de diversos materiais elétricos, como cabos, conectores, disjuntores, entre outros. O processo, que visa a compra de 38 itens, será no dia 15, na sala de licitações. O regime será o de menor preço.

No contrato, assinado em 6 de dezembro, o hospital é responsável em “prestar assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva de forma contínua nos equipamentos e instalações hidráulicas, elétricas, entre outras, da unidade”. Em nota, a Prefeitura informou que a administração do PS ocorre atualmente em “cogestão, que seria gestão conjunta entre município e OS, e não terceirização”.

A administração informou ainda que a realização do pregão ocorre em função de uma necessidade passada da unidade, originada antes da assinatura do contrato. “Os serviços já deveriam ter sido realizados desde outubro, como condição de entrega do prédio em perfeita situação para que a Santa Casa mantivesse a partir da cogestão”, destacou.

O Executivo esclareceu que, por problemas burocráticos, o trabalho não foi feito a tempo, ficando acordado que a Prefeitura realizaria futuramente. “Na ocasião, a Organização Social concordou em receber o prédio sem as adequações devidas por parte da administração, com o compromisso de que o município o fizesse quando possível, o que ocorre agora”, ressaltou.

CONTRATO
A Santa Casa de Birigui é responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde, em regime de 24 horas por dia, do pronto-socorro. Esta é a primeira OS (Organização Social) a atuar na cidade, após aprovação da lei em agosto de 2017, que permite a terceirização de alguns serviços pela Prefeitura.

O valor mensal a ser gasto será de R$ 848.053,51, pelo período de 12 meses, totalizando R$ 10.176.642,12 no ano. A Prefeitura informou que já foi feito o pagamento referente ao mês de janeiro e que tem feito constantemente fiscalização dos serviços e acompanhado relatórios.

“A população também atua como fiscalizadora do atendimento, podendo denunciar falhas junto à ouvidoria municipal, além de vereadores que colaboram para o mesmo sentido”, destacou.

O contrato poderá ser prorrogado pelo mesmo período a critério da administração. A previsão é de que sejam feitos 6,4 mil atendimentos por mês.

Em nota, o Executivo informou que, dos 97 servidores, 35 permanecerão trabalhando na unidade. Os demais foram remanejados para a atenção básica de saúde e demais setores da administração. Os salários dos que permanecerão na unidade serão pagos pela Prefeitura normalmente.

09/03/2018

Fonte: Folha da Região