Mesa ignora sobrepreço em obra de prédio

A cúpula do Senado ignorou aviso do Controle Interno sobre superfaturamento na construção de prédio da Secretaria do Interlegis. Em valores atualizados, o rombo foi de R$ 3,3 milhões. O caso aguarda decisão no TCU (Tribunal de Contas da União) há seis anos.
A construção do prédio da Secretaria do Interlegis, programa que visa interligar os legislativos do país, foi decidida em 2000.
A Delta Engenharia ganhou a licitação para fazer a obra por R$ 6,5 milhões. Conseguiu, porém, aprovação de "reequilíbrio econômico-financeiro" de R$ 950 mil (R$ 3,3 milhões atuais). Alegou que teve de acelerar a obra por conta das chuvas e de um atraso.
O reajuste foi autorizado pela Diretoria Geral e pela Diretoria do Prodasen. Relatório do Controle Interno ao qual a Folha teve acesso concluiu que "foi uma medida sem fundamento legal, gerando prejuízo ao erário".
Em 2002, a Mesa Diretora arquivou o documento. Mas técnicos do Controle Interno colocaram o relatório na prestação de contas do Senado ao TCU. Os documentos já passaram por sete ministros.
Em agosto de 2004, o Ministério Público Federal apontou superfaturamento de R$ 4,7 milhões. O custo final ficou em R$ 9 milhões. A ação civil pública ainda não foi julgada.
A Folha entrou contato com a Delta Engenharia, mas não recebeu retorno até fechamento desta edição. O Senado disse que o caso é referente a outras administrações e que ainda não há decisão final.
Desde que foi criada em 2000, a Secretaria do Interlegis é usada para nomeações de assessores e afiliados políticos, principalmente do DEM.

01/09/2009

Fonte: Folha de SP