Mercosul fará nova oferta à UE

Uma nova oferta do Mercosul na área de compras governamentais está sendo considerada, pelo Itamaraty, fundamental para o avanço nas discussões do acordo comercial com a União Européia. Na próxima semana, em Bruxelas, haverá reunião do Comitê de Negociações Birregionais (CNB). Na última quarta-feira, o Comitê Executivo de Gestão do Comércio Exterior (Gecex) aprovou uma proposta para aumentar a transparência nas licitações e dar uma vantagem aos europeus na forma de consultas prévias. "Ao dar mais transparência ao parceiro, na verdade estamos dando maior acesso", disse o diretor geral do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, Régis Arslanian.
Não é bem o que a União Européia quer, porque a proposta continua deixando de fora concorrências que incluam áreas como política industrial, saúde e tecnologia, entre outras. Mas pode haver mais cartas na manga nesta área. "A proposta começa por aí, mas não é tão simples assim", disse, sem dar maiores informações.
O secretário de Comércio da Argentina, Martín Redrado, afirmou que as negociações para fechar o acordo estão em um ponto de inflexão, e que as próximas semanas serão críticas, segundo a agência de notícias EFE. E disse que o bloco "fez avanços importantes em sua oferta em serviços e investimentos", além das "novas idéias" em compras governamentais. "Chegou a hora de a União Européia se movimentar no capítulo que mais nos interessa, o de bens, em particular a cadeia agro-alimentar", completou.
Em linhas gerais, a oferta do Mercosul é de que os europeus sejam informados previamente das licitações que poderiam participar, para decidirem se haveria interesse de empresas dos países do bloco. E ainda poderiam fazer consultas especiais sobre licitações não abertas. "Esta é uma vantagem, uma preferência que daremos aos europeus. Os japoneses e os americanos, por exemplo, não terão isso", disse Arslanian.
Para o Itamaraty, esta oferta na área de compras governamentais, ao lado de propostas consideradas "reais e efetivas" em investimentos e bens, coloca a bola novamente no campo dos europeus. Arslanian afirmou que "é responsabilidade deles agora manter equilíbrio da negociação e dar o próximo passo".
Ele lembrou que durante conversa entre o chanceler Celso Amorim e seu colega europeu, Pascal Lamy, no último fim de semana, em Paris, o assunto esteve novamente em pauta. "O comissário Lamy disse que tinha entendido o recado", ressalta o embaixador.
Arslanian lembrou que na apresentada em maio passado o Mercosul conseguiu elevar para 90% o universo de itens do seu comércio com a União Européia, que estará sujeito à liberação.
Na área de investimentos, a proposta inclui todos os manufaturados, o setor automotivo, energia, mineração e pesca. E, na de serviços, telecomunicações, a área financeira, as sub-contratação de resseguros e o transporte marítimo. "São ofertas amplas e substantivas. Obviamente eles querem muito mais, assim como a gente quer na área agrícola, mas já é um avanço", argumentou Arslanian.
Para aumentar a pressão, o governo também deve levar à reunião uma lista de produtos de interesse dos europeus, e sensíveis para o Brasil. "Precisamos começar a discutir produto por produto daqui para frente", disse. O documento inclui itens industriais e agrícolas que os europeus têm grande interesse, a exemplo de automóveis, e será utilizado como barganha para melhorar a oferta agrícola da UE.
"O tratamento que nós daremos a estes produtos, se cotas, margem preferencial ou desgravação, dependerá de dois fatores: da nova proposta que recebermos para a área agricultura, e da insistência, ou não, de dividir a oferta em duas etapas", disse Arslanian. O ministro destaca que o governo vai para a reunião fechado na posição de não dividir as cotas para os produtos agrícolas e conectar a negociação aos resultados incertos da Rodada de Doha da organização Mundial do Comércio (OMC).
Durante a reunião em Bruxelas também será aprovado um novo calendário de negociações, já atual expira na próxima CNB. A idéia é substituir as reuniões que acontecem a cada 45 dias por encontros quinzenais. Os europeus já se dispuseram, inclusive, a vir para o Brasil na segunda semana de agosto, mesmo sendo um período de férias de verão na Europa.
"Estamos na etapa decisiva e precisamos avançar muito, inclusive em outros temas, como na área técnica, que envolve regras de origem, medidas sanitárias e fitosanitárias, defesa comercial e denominação geográfica", destacou Arslanian.
O embaixador está confiante na finalização do acordo até outubro e disse que as divergências entre Argentina e Brasil não devem abalar os trabalhos entre os dois blocos e nem enfraquecer os sul-americanos.

16/07/2004

Fonte: Gazeta Mercantil