BRASÍLIA — O Mercosul deve fechar até dezembro um acordo na área de compras governamentais entre os países membros do bloco. A promessa, feita nesta quinta-feira pelos secretários de Comércio Exterior de Brasil e Argentina, é de iniciar neste mês as trocas de ofertas, com o objetivo de assinar o documento, que indica maior abertura a estrangeiros nas licitações públicas.
Os acordos de compras governamentais dão às empresas dos país que assinaram o acerto o mesmo tratamento de companhias nacionais nas licitações públicas dos governos federais. Quando existe alguma margem de preferência, ela é automaticamente estendida ao grupo estrangeiro.
Dessa forma, as empresas brasileiras terão o mesmo tratamento das companhias nacionais nos outros países do bloco. E as empresas desses países serão tratadas da mesma forma que as nacionais no Brasil.
O acesso às licitações brasileiras em condições de igualdade é um dos pontos que mais interessam à União Europeia no acordo que o Mercosul tenta costurar há anos com o bloco. O Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela está suspensa.
— A troca de ofertas começa em setembro e vamos tentar buscar concluir o acordo neste ano. É importante em um momento em que o Mercosul tem negociado esse tema com outros parceiros internacionais — disse o secretário de comércio do Brasil, Árabe Neto.
— Estamos interessados em um acordo profundo e ambicioso de compras públicas — completou o secretário de Comércio argentino, Miguel Braun.
14/09/2017
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