Mercado quer novas licitações para expandir TV paga no Brasil

SÃO PAULO - Representantes do mercado de TV por assinatura acreditam que o crescimento do setor passa, necessariamente, pela licitação de novas licenças pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Sem essa providência, além de investimentos mais expressivos, será difícil colocar acima de 12% a penetração da oferta de TV paga no País.
Durante o Congresso ABTA 2008, o diretor-financeiro da Net Serviços, João Elek, afirmou que há, sim, muito espaço para as operadoras de canais fechados conquistarem no Brasil, especialmente agora que o nível de educação e de renda estão crescendo, o que acaba por aumentar a procura por informação.
Porém, ele observa que, para expandir geograficamente, é necessário ter permissão para construir infra-estrutura em outros mercados ou comprar uma rede já existente. Mas essa última medida é privilégio para as grandes, que trabalham com ganho de escala. "Sem isso, a rentabilidade fica prejudicada", reconhece.
O diretor de Operações da TV Cidade, Ciro Kawamura, destaca que, para buscar mercado nos mais de cinco mil municípios brasileiros, é preciso ter fôlego financeiro. Segundo ele, onde há grande potencial de consumo - "51% dos municípios concentram 50% do PIB do País" - já existe o domínio das operadoras de porte.
Roger Karman, o representante da Net Angra, empresa que opera com cerca de 14 mil assinantes na região de Angra dos Reis (RJ), também defende novas licitações para que o setor dê um salto. "Sem a autorização do órgão regulador, a TV a cabo fica proibida em 90% dos municípios brasileiros". Ele defende que as operadoras já atuantes possam anexar cidades e áreas contíguas ao seu mercado de atuação. "Precisamos abrir esse mercado", afirmou, ressaltando que o que está faltando é "oportunidade para desbravadores".
A gerente de Regulamento e Planejamento da Anatel, Maria Lúcia Ricci Bardi, afirmou que a agência está empenhada em abrir o mercado e mudar essa realidade. A agência está preparando um planejamento estratégico para o setor, definindo como proceder para autorizar interessados a operar neste mercado. A deliberação sobre o próximo leilão de outorgas de TV a cabo deve sair em meados de setembro.
Um dos nortes desse planejamento é deixar de licitar licenças para operar TV a cabo, que não é um bem escasso, ao contrário do MMDS (microondas), que é um serviço que depende de uma faixa de freqüência. Nas 376 cidades onde já existem outorgas para TV paga, explicou a gerente da Anatel, fica como está, para não haver mudança nas regras do jogo. "Isso resolve boa parte dos problemas e abre um pouco o mercado", afirmou, destacando que isso é o que pode ser feito pela Anatel, já que a agência "não pode fazer lei nem política".
A Anatel também quer flexibilizar as regras do Plano Geral de Metas e Qualidade (PGMQ) da TV paga, tornando-as mais brandas nas áreas onde houver pouca oferta do serviço. Para tanto, haverá uma nova consulta pública sobre o PGMQ, a qual, provavelmente, deve ser publicada em 2008, disse a técnica da Anatel.

12/08/2008

Fonte: Estadão.com