Menor preço ao consumidor deve ser critério de Licitações do Setor Elétrico

SãO PAULO - De 2009 a 2015, diversas estatais ligadas à produção e distribuição de energia elétrica passarão por novo processo de licitação para exploração de serviços públicos. Diante dessa realidade, entidades encaminham sugestões ao Ministério de Minas e Energia, visando um processo benéfico ao consumidor, baseado na busca por melhores preços.
Segundo a Agência Brasil, uma das propostas, em fase de elaboração, vem da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica). O documento que será enviado sugere que as licitações relativas às futuras concessões de usinas em operação sejam definidos pelo critério de menor preço ao consumidor, ao contrário da forma atual, na qual prevalece o maior valor oferecido pelas empresas à União.
"O que queremos do governo é tratamento isonômico entre as empresas que disputam as concessões e que este princípio seja aplicado da mesma forma nas licitações e federais", defende o presidente do Conselho de Administração da Apine, Luiz Fernando Leone Vianna.

Preocupações
Também preocupada com a seqüência das licitações, a Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) defenderá a prorrogação das concessões de todas as empresas que atuam nas usinas em operação.
"A legislação precisa ser alterada e a proposta deve partir do próprio ministério, a fim de evitar problemas de caráter social, como desemprego, e de logística, além do risco de desvalorização das empresas", sugere o presidente da Abrage, Flávio Neiva. Ele aponta a possibilidade de grupos internacionais arrematarem as concessões, caso sejam realizadas novas licitações.

Licitações à vista
Até 2015, estatais como a Cesp (Companhia Energética de São Paulo), a Copel (Companhia Paranaense de Energia), a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e as ligadas ao Grupo Eletrobrás (Cheff, Eletronorte e Furnas) passarão por novo processo de licitação.
Quem representará o Ministério de Minas e Energia nas questões relacionadas às concessões para operar usinas de energia elétrica estaduais e federais será o secretário de Energia Elétrica Josias Matos de Araújo, nomeado para o cargo na segunda-feira (20).
Ao tomar posse, o secretário garantiu que as metas definidas pelo ministro Edison Lobão serão mantidas, bem como o trabalho conjunto com as empresas e com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

21/10/2008

Fonte: Uol Noticias