SÃO PAULO - A melhor proposta para a Parceria Público-Privada (PPP) da Nova Tamoios deverá ser conhecida em apenas dois meses, informou a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
A agência reguladora confere os documentos apresentados hoje pelos cinco licitantes - Triunfo Participações e Investimentos (TPI), Consórcio Litoral Norte (liderado pela Queiroz Galvão), Consórcio Via Nova Tamoios (liderado pela EcoRodovias), Consórcio Novos Caminhos (liderado pela Galvão Engenharia) e o Consórcio Desenvolvimento Nova Tamoios (liderado pela J&F) .
A abertura do envelope com os preços será a última etapa. Como a conferência dos documentos é demorada, a sessão pública desta quarta-feira deverá terminar sem a abertura das propostas de preços.
A Artesp já realizou o credenciamento das companhias e examina as garantias informadas pelas empresas para participar da licitação. Ainda será necessário verificar os documentos de habilitação das empresas e a metodologia de execução dos projetos.
Segundo a assessoria de imprensa da Artesp, é possível que sejam chamadas novas sessões públicas para as próximas conferências e que a sessão pública final, quando serão abertos os preços, aconteça em cerca de dois meses.
A concessão da Nova Tamoios será patrocinada com participação do governo do Estado com aporte de recursos públicos e contraprestação, além da cobrança de pedágios. O governo estadual, poder concedente na PPP, será representado pela Secretaria de Logística e Transportes (SLT) do Estado.
A empresa ou o consórcio que tiver a melhor proposta de preço para os pagamentos mensais do governo será classificada em primeiro lugar e terá seu plano de negócios avaliado. A proposta de preço não poderá ser superior a R$ 156,864 milhões, segundo o edital. Caso atenda a todas exigências, essa licitante será a vencedora da PPP. Caso contrário, será avaliado o plano da segunda colocada, e assim por diante.
O valor estimado para o contrato é de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 2,9 bilhões apenas para o trecho de serra e R$ 1 bilhão para a operação da concessão durante os 30 anos de vigência. A concessão contempla ainda um aporte de R$ 2,185 bilhões do governo.
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