Megalicitação vai revitalizar a indústria naval brasileira

São Paulo - A Transpetro, subsidiária da Petrobras na área de transporte, lançou ontem (25) o edital de qualificação de licitação para a construção de 42 navios. Esta será a maior encomenda já feita por uma única empresa para a indústria naval brasileira, em um projeto considerado decisivo para a recuperação do segmento de construção de grandes embarcações no país. A concorrência será aberta a companhias estrangeiras, desde que instaladas no país.
Serão navios do tipo Suezmax, Aframax, Panamax, Produtos e GLPs (gaseiros), que vão incorporar à frota da empresa cerca de 3 milhões de toneladas de porte bruto/tpb (medida que indica a capacidade de carga). Todos os navios serão fabricados no Brasil para que a empresa cumpra o papel de indutora da modernização e do desenvolvimento da indústria naval brasileira.
O Programa de Modernização e Expansão da Frota da estatal tem como objetivos substituir navios que se aposentarão e renovar e ampliar a frota; aumentar a capacidade de atendimento às necessidades de transporte do Sistema Petrobras e contribuir para a revitalização da indústria naval brasileira, promovendo o desenvolvimento econômico e social do Brasil, com geração de empregos e renda.
“Não queremos apenas encomendar navios. Queremos construir navios no Brasil. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, desde o seu início, tomou a decisão de apoiar a reativação da indústria naval brasileira em bases sólidas e sustentáveis”, disse Sergio Machado, presidente da Transpetro.
Durante a construção, o programa vai gerar cerca de 20 mil empregos. O empreendimento terá duas fases de encomendas. Na primeira fase, a Transpetro vai contratar a construção de 22 petroleiros, com investimentos da ordem de US$ 1,1 bilhão. A previsão é de que o primeiro desses novos navios esteja navegando já em 2006. Na segunda fase, a companhia dará início à expansão da frota, encomendando mais 20 petroleiros. O investimento previsto vai girar em torno de US$ 800 milhões.
O financiamento é garantido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM). Em linha destinada exclusivamente à construção de navios, o banco financiará até 90% do valor da embarcação, com amortização em 20 anos, a juros de 4% ao ano. Durante a construção, a Transpetro pagará aos estaleiros de 15% a 20% do total contratado, quitando o saldo restante no recebimento dos navios.
A licitação vai movimentar investimentos em estaleiros e representar uma oportunidade para diversos setores que fazem parte da cadeia produtiva da indústria naval. Os navios demandarão volumes expressivos de diferentes insumos. Só os primeiros 22 navios vão gerar encomendas de cerca de 290 mil toneladas de chapas e perfis de aço, 125 mil toneladas de tubos, mais de 6 milhões de litros de tinta e 2.200 quilômetros de cabos elétricos, entre inúmeros outros itens que podem ser fornecidos pela indústria brasileira.
Apesar de o país ter 12 mil quilômetros navegáveis, entre costa marítima e rios, a navegação é basicamente explorada por empresas estrangeiras no Brasil. Os navios de bandeira brasileira respondem atualmente por apenas 14% da atividade.
Portanto, o programa da Transpetro é estratégico para o país, que precisa movimentar a sua economia e tem uma grande demanda por navios, e para a Petrobras, que hoje utiliza cerca de 110 petroleiros, sendo 60 alugados de armadores estrangeiros.
“O transporte marítimo ocupa posição estratégica nos projetos de desenvolvimento e nas relações comerciais entre as nações”, lembrou o presidente da Transpetro. “As trocas através dos oceanos representam 80% das transações realizadas no mundo. No caso do Brasil, esse percentual é ainda maior, com o transporte marítimo respondendo por mais de 95% do nosso comércio internacional”, completou.
Hoje apenas 4% do total de fretes gerados pelo comércio exterior brasileiro são pagos em moeda brasileira. A maior fatia, 96%, é de fretes pagos em moeda estrangeira a armadores estrangeiros. Considerando todo o setor marítimo, o Brasil remete mais de US$ 6 bilhões para o exterior, por ano, para o pagamento de fretes, cifra que aumenta na mesma proporção do crescimento da participação brasileira no comércio exterior.

Como será a licitação
O processo licitatório será dividido em duas etapas. A primeira, que está sendo lançada, trata da pré-qualificação das empresas que poderão participar da futura licitação.
A pré-qualificação está aberta a empresas já atuantes no setor ou que venham a ser formadas e que poderão participar isoladamente ou em consórcios. É permitida também a participação de empresas estrangeiras, sob a condição de que os navios sejam construídos no Brasil.
O objetivo da pré-qualificação é selecionar empresas com estabilidade financeira, gerencial e técnica, que comprovem capacitação para construir no Brasil, em estaleiros modernos e de nível tecnológico, navios com qualidade e preços internacionais.
As propostas dos interessados deverão ser entregues na sede da Transpetro, no Rio de Janeirio, no dia 31 de janeiro de 2005. No prazo de até 45 dias após a entrega dos envelopes, a Transpetro divulgará os nomes dos pré-qualificados, que estarão aptos a participar da licitação dos petroleiros.
A previsão é de que o processo licitatório da primeira fase de encomendas seja concluído no fim do primeiro semestre de 2005, quando o primeiro contrato de construção deverá ser assinado.
O edital de pré-qualificação pode ser acessado, para consulta, na internet no site www.transpetro.com.br

26/11/2004

Fonte: Câmara de Comércio Arabe Brasileira