O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) ampliou a lista de requisitos específicos de origem para que um produto seja considerado nacional e com isso possa obter margem de preferência no regime de compras governamentais. A lista original, instituída em 2011, tem 29 itens classificados na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Com a ampliação, a lista passa a contar com mais 23 códigos NCM. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.
04/08/2014
17/01/2026
Limeira abre licitação para apreensão de animais por R$ 246 mil
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Mu...16/01/2026
Estado publica licitação para reforma e ampliação da unidade da HEMOBA em Brumado
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) p...17/01/2026
Amambai lança licitação de R$ 12,8 milhões para renovar frota de veículos
A Prefeitura de Amambai, a 338 km de Campo Grande,...16/01/2026
Prefeitura lança licitação para pavimentar a Vila Mezzomo
Ponta Grossa lança, neste mês, a primeira de uma s...
Informativo de Licitações
