O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) anunciou ter recebido sinal verde para investir os R$ 415 milhões restantes de seu orçamento autorizado para 2003, um total de R$ 1,9 bilhão.
Segundo o secretário-executivo do MCT, Cesar Callegari, 50, recém-empossado no cargo, é a primeira vez em vários anos que o ministério vai realizar 100% de sua dotação orçamentária autorizada. Em outras palavras, a pasta terminaria com contingenciamento zero das verbas.
Esse raciocínio não abarca, porém, os recursos dos chamados fundos setoriais criados no governo FHC. Alimentados com recolhimentos obrigatórios em vários setores econômicos, deveriam ter a função de manter um fluxo constante de recursos e, com isso, a continuidade de projetos de pesquisa de longo prazo, mas não escaparam do contingenciamento.
Do orçamento de R$ 1,9 bilhão do MCT, só R$ 638 milhões correspondem ao autorizado para gastos de verbas dos fundos setoriais em 2003 (embora a arrecadação anual estimada para os fundos seja da ordem de R$ 1,5 bilhão). De acordo com Callegari, R$ 441 milhões dos fundos já haviam sido investidos. "Agora, vamos executar os 30% restantes", diz o secretário-executivo.
28/11/2003
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