Mauá prepara PPP para serviço de abastecimento de água no município

Para diminuir o risco de colapso no sistema hídrico da cidade, a Prefeitura de Mauá prepara PPP (Parceria Público-Privada) para a gestão do abastecimento de água. Atualmente, o serviço é feito pela Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá). Cerca de 35% da água que chega aos reservatórios não é contabilizada devido a vazamentos ou ligações clandestinas.

O prefeito Donisete Braga (PT) lançou ontem chamamento público para que empresas interessadas em desenvolver os estudos de viabilidade se apresentem. O documento também tem de apresentar informações referentes à gestão, operação, manutenção e necessidades de obras de adequação e modernização da rede na cidade. O prazo para entrega é de 60 dias.

“Depois desse período, o governo irá analisar as propostas e modelos e escolher o melhor”, explica o prefeito. O passo seguinte será a elaboração de edital para a exploração do serviço. Além de PPP, a administração também estuda transferir o serviço por meio de concessão. O petista salientou que a rede da cidade é antiga e nunca passou por processo de modernização.

A Prefeitura optou pelo lançamento de PMI (Procedimento de Manifestação de Interesse) depois que a Foz solicitou ao município autorização para desenvolver diagnóstico sobre o abastecimento na cidade. Foi utilizado como base o Plano Municipal de Saneamento Básico, aprovado por lei sancionada em novembro.

O plano prevê investimentos na ordem de R$ 135 milhões em 30 anos. No entanto, estudos mais detalhados feitos pela iniciativa privada podem apontar variação – positiva ou negativa – da quantia. O chefe do Executivo informa que a elaboração do mapeamento não provocará impactos aos cofres municipais, já que as empresas serão responsáveis pelos custos. Posteriormente, se a companhia vencedora do certame não for a autora do melhor estudo, terá de ressarcir as demais participantes.

Donisete garante que a Sama continuará existindo, mas não deu detalhes sobre seu ramo de atuação depois que for firmada PPP ou concessão. “A Sama pode passar a ter o papel de gestora do sistema”, sugere. Um dos modelos possíveis é semelhante ao da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), que é uma empresa de economia mista e capital aberto. O Executivo garante que os 95 funcionários concursados da autarquia serão mantidos nos cargos.

ETE Capuava fica pronta neste ano
O prefeito Donisete Braga (PT) afirmou ontem que a ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) em construção no bairro Capuava deverá ficar pronta em dezembro. A previsão é que o equipamento inicie as atividades em janeiro. A meta da Prefeitura é chegar a 100% do tratamento do esgoto coletado na cidade até 2017. As obras têm custo estimado em R$ 170 milhões.

Atualmente, apenas 5% dos dejetos que chegam à rede coletora são enviados à ETE ABC, localizada na divisa entre São Paulo e São Caetano. A única cidade do Grande ABC que possui 100% de esgoto tratado é São Caetano. Para que os materiais cheguem à nova estação, estão sendo implantados 22 quilômetros de coletores tronco e 7,6 quilômetros de interceptores.

TRANSPORTE
O chefe do Executivo anunciou que apresentará na quarta-feira o modelo da licitação para o serviço de Transporte municipal. A atividade é alvo de diversas brigas judiciais entre empresas. As linhas de ônibus municipais são operadas emergencialmente pela Suzantur. O contrato foi firmado depois que as viações Cidade de Mauá e Leblon foram descredenciadas.

12/04/2014

Fonte: Diário do Grande ABC