O prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), divulgou, nesta quarta-feira (16/04), que o novo sistema de transporte público da cidade será operado por uma empresa, em vez de duas concessionárias. A vencedora do certame terá de pagar outorga mínima de R$ 5 milhões à Administração para receber o serviço por 10 anos, prorrogáveis por mais 10 anos. O petista prometeu publicar o edital nesta quinta-feira (17/04).
As empresas interessadas poderão encaminhar propostas em 45 dias, para que a Prefeitura faça a abertura dos envelopes em 5 de junho. “Estamos vivendo um novo marco na cidade. Durante o processo, vamos garantir igualdade e transparência”, disse Braga.
A ideia inicial era de licitar dois lotes, mas o petista observou que dividir a operação das linhas, como funciona atualmente, poderia prejudicar os investimentos.
Além de prever um retorno mínimo de R$ 5 milhões, o governo também obrigará a futura concessionária a depositar 4% da receita bruta no Fundo Municipal de Transporte, com objetivo de realizar investimentos no sistema. A empresa vencedora terá de disponibilizar 250 ônibus zero quilômetro e construir de 300 abrigos.
Donisete assegurou que a tarifa de R$ 3 ficará congelada por um ano. Um acordo prevê a preferência de contratação dos funcionários que trabalham na Suzantur, além dos trabalhadores da Leblon e Cidade de Mauá, que foram afastadas por quebra de confiança.
17/04/2014
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