Mauá faz outra licitação para merenda

Embora tenha prometido reduzir custos do fornecimento de merenda na cidade, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), já utilizou R$ 3,9 milhões em acordos para área. Não estão incluídos no valor o contrato com uma das empresas e o gasto com a folha de pagamento das merendeiras. Na gestão anterior, o ex-prefeito Leonel Damo, pagava R$ 5,7 milhões para a companhia responsável pela alimentação escolar.
Apesar do alto valor, o prefeito anunciou no Diário Oficial do Estado nova licitação para o setor. Desta vez, o petista deve escolher o responsável por fornecer ‘kit lanche'' para as 36 escolas municipais de Mauá.
Oswaldo já anunciou fornecedoras para bebidas lácteas (Socom Alimentos), hortifrutigranjeiros (Pró Ativa), água mineral (Vani Comércio de Água), gás (Ultragaz), utensílios de cozinha (BNP Comercial), carnes (Fridel frigoríficos) e panificados (Freskito Produtos alimentícios). Além disso, Oswaldo renovou acordos emergenciais para a distribuição de legumes e verduras.
O especialista em Direito Administrativo Alberto Rollo atesta que não há problemas em abrir outro processo de compras. "O fornecimento de lanche e merenda tem de atender a uma certa quantidade calórica determinada pelos nutricionistas. Essa nova licitação pode atender uma espécie de lanche complementar às crianças", justifica.
Porém, o jurista adverte que a falta de explicações no edital de convocação pode trazer problemas. "Tem de dizer o que será comprado, o mínimo de calorias exigidas, ingredientes da composição, não só ‘kit lanche''. Isso restringe a participação das empresas", alega. A nova fornecedora deve ser definida em pregão presencial, a ser realizado no dia 21.
PROBLEMAS - Apesar do alto valor já gasto, Oswaldo não divulgou o custo do acordo fechado em julho com a Cathita, responsável pela distribuição de estocáveis. A quantidade de merendeiras e o gasto com a folha de pagamento das mesmas também não foram revelados.
No início do ano, o petista alterou o estilo de fornecimento. Antes a merenda chegava pronta às escolas, agora, é preparada por funcionárias contratadas pela Prefeitura.
O contrato anterior, fixado em 5,7 milhões, trouxe problemas ao ex-prefeito Leonel Damo, que responde criminalmente pelo acordo fechado com a empresa Gourmaître, A contratação foi contestada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e está sob investigação no Ministério Público por suspeita de superfaturamento.

08/10/2009

Fonte: Diário do Grande ABC