Mato Grosso economizou R$ 57 milhões com processos licitatórios

Cuiabá / Várzea Grande - Em sete meses, o Governo do Estado alcançou uma economia de R$ 57.255.184,37 com a realização de 44 procedimentos licitatórios na modalidade Pregão para Registro de Preço. Os dados estão disponíveis no site de compras de Mato Grosso (http://aquisicoes.sad.mt.gov.br/).
Inicialmente, o Governo do Estado estimou gastar R$ 473.759.394,83 com as aquisições de bens e serviços, mas conseguiu baixar este valor para R$ 416.504.210,46, obtendo uma economia de 12,09% do previsto. “Nosso objetivo é chegar aos 15% até o fim deste ano. Esta é uma meta que faz parte do Plano 15, de ajuste fiscal do Estado”, afirmou o secretário de Administração Cesar Roberto Zilio.
A estimativa de gastos é feita com base nos preços de referência dos produtos e serviços. Para produtos já registrados nas Atas de Registro de Preço é aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses para se ter base. Já para os produtos não registrados nas Atas de Registros de Preços, a pesquisa de valor é realizada em quatro pontos de venda e aplica-se o redutor de 10% com base na média. A validade de um preço já registrado é de no máximo um ano no banco de registros da Secretaria de Estado de Administração (SAD).
Os registros de preços foram realizados para aquisições de materiais odontológicos, medicamentos hospitalares, materiais laboratoriais, medicamentos excepcionais, suplementos alimentares e dietas enterais, mobiliários da educação escolar básica, equipamentos de proteção individual, material de consumo, pneus, locação de veículos, de caminhão pipa para combate a incêndios urbanos e florestais entre outros.
No total, 475 empresas participaram dos certames, entre presenciais e eletrônicos, destas 123 se sagraram ganhadoras, sendo que 60 são de Mato Grosso e 64 de outros Estados. Das ganhadoras de outros Estados, 45 ganharam por meio de pregão eletrônico, sendo a maioria para aquisição de medicamentos.
O pregão com maior economia em porcentagem foi o do edital 38/2010, que teve como objetivo adquirir algemas de aço carbono para punho duplo e tornozelo. O valor estimado para a compra era de R$ 470.994,00, mas o Estado conseguiu baixar o preço e registrar o valor de R$ 189.972,00, alcançando uma economia de 59,67%.
“Nós estamos estudando medidas econômicas, visando a redução dos gastos em decorrência da crise mundial instalada na Europa e nos EUA com repercussão inevitável em todos os mercados do mundo. E Mato Grosso, por ser um Estado que tem sua economia voltada a produção primária, fará todos os esforços para compensar as perdas de sua produção pela redução das importações e pela redução dos commodities no mercado internacional”, completou Zilio.

REGISTRO DE PREÇOS, PREGÕES PRESENCIAIS E ECONOMICIDADE
Antes de realizar os pregões, o Governo do Estado, por meio da SAD, pesquisa no comércio local os valores dos produtos ou serviços que vão ser contratados, fazendo a média do preço. Após a média, é elaborado o edital com todas as exigências para as empresas participarem da licitação. Então é realizado o pregão. Os certames presenciais podem ser acompanhados ao vivo pelo site da SAD. Existe também o pregão eletrônico no qual empresas do mundo todo podem dar lance através da internet .
Os valores resultantes nas pesquisas não são revelados, desta forma, o Estado ganha maior poder de barganha. Os lances são registrados e o menor valor vence a licitação, assim é feito o registro de preços.
Os órgãos estaduais utilizam deste registro para fazer a compra do material ou serviço licitado que precisam dentro do orçamento já estipulado, gerando a economicidade para o cofre do Estado sem deixar de atender aos órgãos com qualidade.
O registro de preços serve também como uma prateleira virtual, onde os produtos e serviços ficam estocados até que o Estado necessite destes. O preço também fica registrado por um ano. A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações com as empresas ganhadoras do certame, adquirindo e pagando somente quando necessário.

25/08/2011

Fonte: Jornal O Documento