Marquinhos quer detalhes de dívidas do município e renegociação de licitações

O prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD), publicou, no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), desta segunda-feira (9), três medidas que vão impactar o andamento dos trabalhos em sua administração, dentre elas está a reavaliação e a renegociação dos contratos em vigor e das licitações em curso.

Segundo a publicação, Marquinhos determinou que todas as secretarias, fundações e autarquias, promovam a ‘reavaliação das licitações em curso, bem como dos contratos firmados até 31 de dezembro de 2016’, cujas notas de empenho ou execução não tenham sido formalizadas.

O objetivo é diminuir o preço dos serviços e/ou produtos adquiridos pelo município. Marquinhos quer que Prefeitura pague ao menos os valores praticados pelo mercado, bem como ‘adequação das quantidades licitadas ou contratadas, conforme o caso, ao nível da disponibilidade orçamentária ou do estritamente necessário para atendimento da demanda, o que for menor, respeitados os limites legais’.

Caso encontre irregularidades o prefeito prometeu ‘revogar’ os procedimentos licitatórios. Durante as renegociações poderão ser prorrogados os contratos em vigor, até 30 de junho de 2017.

O novo prefeito também institui um Grupo de Trabalho que vai ‘realizar levantamento de dívidas dos órgãos e das entidades da administração direta e indireta’.

O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90 dias e nesse período ‘fica vedado o pagamento de despesas realizadas até 31 de dezembro de 2016, exceto as referentes a pessoal e encargos, dívida fundada e de caráter continuado’.

09/01/2017

Fonte: MidiaMax