Marina será objeto de licitação

A implantação de uma Marina em Natal, projeto que promete impulsionar a geração de empregos e dar um “upgrade” no nível de turistas recebidos na cidade, vem sendo discutida desde 2006 e terá ainda de esperar por uma licitação para começar a virar realidade. Um projeto chegou a ser apresentado à prefeitura pelo grupo espanhol BCM Ingenieros, mas, segundo o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Francisco Soares Júnior, “não é possível dar concessão à empresa sem fazer licitação”. “A prefeitura vai fazer a concorrência e a expectativa é que isso ocorra ainda este ano”, disse ele, ontem.
A prefeitura, de acordo com o secretário, está colhendo informações que subsidiem a elaboração de um termo de referência, base para orientar os potenciais investidores. O documento deverá discriminar os parâmetros que a marina terá de atender e que devem nortear possíveis propostas apresentadas pelos concorrentes na disputa.
Para poder abrir a licitação, a prefeitura terá ainda de aguardar a regulamentação da chamada Zona de Proteção Ambiental 7 (ZPA 7), área que abrange, entre outras, a que poderá sediar o empreendimento, no trecho entre a Fortaleza dos Reis Magos e a Ponte Newton Navarro, na margem sul do Rio Potengi. A regulamentação indicará os critérios e cuidados que deverão ser atendidos para o uso da área.
O projeto de regulamentação deu entrada na Câmara em 2008, mas os vereadores ainda não votaram. Há cerca de um mês o texto deveria ter sido discutido em audiência pública, mas o Ministério Público e a prefeitura pediram o adiamento da discussão para reanalisar o projeto. “Nos próximos 30 ou 40 dias ele deve ser reenviado à Câmara, para discussão, e esperamos que, em seguida, seja votado”, diz Soares.

Marina
Segundo o secretário, a implantação de uma marina ajudaria a cidade a atrair turistas com gasto médio diário superior a US$ 500. A média normal de gastos de um turista estrangeiro é em torno de US$ 116 por dia. “Além disso, um projeto como esse vai abrir oportunidade de emprego para um universo muito grande pessoas”.
O projeto apresentado em 2006 pela BCM Ingenieros e objeto de protocolo de intenções firmado em 2008 com o então prefeito Carlos Eduardo Alves teria capacidade para gerar, no mínimo, 400 empregos diretos. Entre outros compromissos assumidos com o protocolo, o grupo também deveria criar e implementar a escola de vela Fortaleza dos Reis Magos, com pelo menos 10% das vagas destinadas à população carente.
O empreendimento estava orçado em R$ 90 milhões, de acordo com matéria publicada, à época, na TRIBUNA DO NORTE. Na primeira etapa, a previsão era de que fossem investidos R$ 45 milhões. A Marina teria capacidade para receber 500 barcos e deveria ser concluída em dois anos.
A expectativa da prefeitura é contar com o apoio do Ministério do Turismo, que vem, desde 2009, desenvolvendo uma campanha intensiva para estimular o turismo náutico no país. “O objetivo é criar normas e regulamentações para desburocratizar e facilitar o desenvolvimento desse tipo de turismo. O Ministério está incentivando investimentos nessa área e esteve segunda-feira em Natal para conhecer o projeto que temos”. Representantes do MTur teriam comentado que a localização do empreendimento em Natal seria estratégica e uma das melhores do país.

21/04/2010

Fonte: Tribuna do Norte