Marina adotará critério ambiental em licitação

SÃO PAULO - A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, anunciou ontem, caso seja eleita, a criação do Índice de Emissão de CO2, a ser administrado pela nova Agência Nacional do Clima. O instrumento, segundo ela, passará a ser um dos critérios a serem considerados nas licitações do governo federal. A proposta foi feita ontem, durante sua participação na abertura simbólica do pregão da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&F Bovespa).
A senadora explicou que o índice é o primeiro passo para que o Brasil possa ingressar na economia de baixo carbono. "A partir do momento em que diferentes segmentos se comprometem com a qualidade e a sustentabilidade ambiental, e revertem para os seus produtos esses investimentos, vamos alavancar a economia de baixo carbono no Brasil."
Questionada sobre eventuais incentivos fiscais a práticas ambientalmente corretas, Marina não se posicionou definitivamente, mas lembrou que seu vice, Guilherme Leal, sócio da indústria de cosméticos Natura, contempla premissas ambientais corretas em sua produção há 30 anos sem nunca ter recebido qualquer incentivo. "O Guilherme faz essa agenda há 30 anos com seus próprios recursos. Os incentivos para a velha agenda, um velho paradigma."
Marina explicou que mesmo as compras do governo federal, dentro da perspectiva de um "estado mobilizador", deverão adotar como critério a emissão de CO2.
"O que eu proponho é que tenhamos os instrumentos econômicos, de maneira muito simples. Por exemplo, a Lei das Licitações. Você sabe que um produto de qualidade ambiental e social tem um custo maior. No entanto, o que prevalece é o que deve ter menor custo. Só que o poder público, quando faz as compras públicas, compra também madeira não certificada porque é teoricamente mais barata. Mas tem um custo elevadíssimo para o meio ambiente e para a sociedade", comparou.
Segundo ela, "é tempo de evitar esse tipo de economia não inteligente e dar a vez para que determinados produtos possam ser alavancados através das compras públicas, e se firmem no mercado com competividade".

Reivindicações
O presidente da Bovespa, Edemir Pinto, destacou que, de 2004 a julho de 2010, 159 companhias captaram R$ 227 bilhões na bolsa paulista e que "o número de brasileiros que se tornaram sócios dessas empresas passou de aproximadamente 85 mil em 2002 para 600 mil em julho deste ano".
Relatou ainda que a Bolsa paulista tem incentivado o desenvolvimento sustentável das empresas através do Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) e o novo Índice de Carbono Eficiente, que será lançado até o final do ano. Os empresários pediram melhorias na tributação e condições para a inserção de pequenos investidores na Bolsa de Valores.
"O aperfeiçoamento da regulação e da tributação são essenciais para o mercado operar de forma mais eficiente e assim mobilizar maiores recursos. Nas metas, o desafio é integrar as políticas públicas. O momento é de lançar o conceito de uma ação governamental de estímulo à poupança popular e à participação dos brasileiros no capital das empresas". As reivindicações serão apresentadas aos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT-RS) e José Serra (PSDB-SP). Os dois, no entanto, ainda não confirmaram a data em que visitarão a Bovespa.
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, anunciou ontem a criação do Índice de Emissão de CO2, que será considerado nas licitações do governo federal, caso seja eleita.

20/08/2010

Fonte: DCI