MAPA lança consulta pública para licitação de máquinas e equipamentos

O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou nesta segunda-feira, 18/12/2023, consulta pública para uma licitação de máquinas e equipamentos agrícolas e de construção. A mecanização agrícola e a realização de obras que visem à melhoria do bem-estar das comunidades rurais e ao escoamento da produção são ações previstas na Lei Agrícola (Lei nº 8.171/1991) e estão alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável #2, #9 e #12 da Agenda 2030/ONU e com os Objetivos Estratégicos do Plano Plurianual 2024-2027.

Historicamente, o MAPA já provê condições de mecanização das mais diversas regiões rurais do Brasil celebrando parcerias com Estados e Municípios, repassando recursos para que os parceiros façam as compras de máquinas e equipamentos de forma descentralizada. A licitação centralizada deverá ser a maior já realizada pelo Ministério, que pretende alcançar ganhos de escala, adequação das máquinas compradas às necessidades das diversas realidades geográficas do Brasil e melhor uso dos recursos públicos. Qualquer pessoa física, jurídica ou ente público pode apresentar contribuições e sugestões na Consulta Pública que está disponível no site Participa + Brasil até 27/12/2023.

18/12/2023

Fonte: Gov.br - Ministério da Agricultura e Pecuária