Manual de Aquisições reduzirá despesas da Câmara

O diretor Fábio Pereira aponta simplificação de procedimentos
A Câmara lançou hoje seu Manual de Aquisições, para agilizar compras e contratações de serviços, além de reduzir custos operacionais com esses procedimentos. "A economia é resultante de uma simplificação de procedimentos e uma maior eficiência da máquina administrativa", disse o diretor de Recursos Humanos da Casa, Fábio Pereira. Para ele, a área administrativa da Câmara não funcionará de forma eficiente se seus servidores não estiverem devidamente capacitados e se não houver uma padronização de procedimentos.
O manual estará disponível em versão eletrônica e em formato impresso. Ele permite ao usuário consultar, em linguagem simples e direta, informações sobre licitações e regras para aquisição de produtos e serviços por órgão público. A versão eletrônica contém hipertexto que possibilita ao usuário acessar, por exemplo, artigos de lei e jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o tema das compras públicas.
A publicação é dividida em quatro partes: regras gerais de contratações; regras para contratações diretas; descrição das rotinas de outros órgãos; e conceitos e noções gerais. "O manual atende ao rigor jurídico, sem abandonar a necessária praticidade para o uso cotidiano", avalia o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio.

Fórum virtual
Dezenas de servidores participaram da elaboração do manual. A servidora Miriam Bispo Macêdo, recordista em contribuições na comunidade virtual criada para colher sugestões para a publicação, disse que o manual vai ajudar a Câmara a "vencer e sanar entraves à transparência de seus serviços".
O moderador da comunidade, Gustavo Veloso, disse que a experiência de elaborar o manual coletivamente permitiu a integração do conhecimento teórico dos servidores jurídicos da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral da Câmara com o conhecimento prático acumulado pelo pessoal que trabalha na área operacional.
Trechos da versão inicial da publicação foram disponibilizados semanalmente na comunidade virtual, e os servidores, por meio de um fórum, discutiam o texto, apresentavam sugestões e faziam comentários. Um grupo de trabalho composto por seis técnicos consolidou a versão final do documento.
Veloso comparou a metodologia empregada para elaborar o manual ao processo de elaboração legislativa. "Era como se os servidores tivessem apresentado emendas ao texto, e o grupo de trabalho, fazendo o papel de relator, apresentasse um substitutivo com todas as contribuições", disse.

14/09/2006

Fonte: Agência Câmara