Mantega aposta que Parceria Público Privada será aprovada

RIO - A Lei que cria o Programa de Parceria Público Privada (PPP) deve ser aprovada pelo Senado dentro de duas semanas, estimou hoje o ministro do Planejamento, Guido Mantega. Ele revelou que os Ministérios do Planejamento e da Fazenda já estão trabalhando na regulamentação do Fundo Garantidor.

As duas pastas também estão organizando o fundo de financiamento dos PPPs.

Disse que haverá um grande fundo de “equity” de US$ 1 bilhão, que está sendo negociado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O BID vai colocar nesse fundo US$ 300 milhões, mesma quantia que será alocada pelo BNDES. O fundo será formado também por fundos de pensão e bancos estrangeiros e será um dos primeiros fundos a ser criado com recursos brasileiros e estrangeiros, a taxa de juros módica de 2,5%, conforme praticado pelo BID.

Já o fundo garantidor só será utilizado numa eventual ocorrência de não pagamento pelo governo e terá como “funding” ativos líquidos do Tesouro, como ações de primeira linha, por exemplo. Mantega esclareceu que o fundo garantidor, como o nome indica, só dará garantias, mas não financiará o empreendimento.

O BNDES terá também linhas de financiamento para os projetos de PPP. O orçamento para empréstimos do banco, aprovado pelo Conselho de Administração da instituição nesta tarde, é de R$47 bilhões, que terá uma parte canalizada para os PPP, sendo R$ 15 bilhões para infraestrutura. Além disso, o BID já tem uma conta de financiamento à infraestrutura para o setor privado, entre US$ 2,5 bilhões a US$ 3 bilhões já disponíveis.

“Então, não é por falta de financiamento que nós não teremos os PPPs. Financiamento existe, ele será abundante e vai ser um ponto de atração para os investidores”, afirmou Mantega. Após a aprovação da Lei de PPPs, o governo trabalhará para constituir as licitações. Os 1os. projetos de PPPs deverão ser assinados no 2o. semestre, avaliou o ministro.

24/03/2004

Fonte: Agência Brasil