Manifestantes pedem conclusão da licitação de "alternativos", em Manaus

Cerca de 60 pessoas realizam uma manifestação na manhã desta segunda-feira (23) em frente à sede da Superintendência Municipal de Transporte Urbano (SMTU), na Zona Centro Sul de Manaus, para pedir a conclusão do processo de licitação dos transportes alternativos e executivos da capital. De acordo com os manifestantes, trabalhadores estão sendo prejudicados pela demora dos trâmites e temem que o processo seja cancelado. A SMTU informou que, no momento, a licitação está suspensa.

Segundo um dos manifestantes, Claudiomar Proença de Souza, 194 pessoas já foram habilitadas na abertura do primeiro envelope do processo.

"Estamos aqui para cobrar do SMTU a continuidade deste processo, com a abertura do segundo envelope. Há quatro meses estamos nesse impasse", disse.

Os trabalhadores temem que a licitação seja cancelada mais uma vez devido a denúncia de irregularidades. "Queremos pedir ao superintendente que, caso irregularidades sejam encontradas, a punição tem que ser para alguns e não para todos do processo", disse Souza.

De acordo com o motorista da Manauscooper, Pedro Ferreira, de 37 anos, trabalhadores estão sofrendo represálias pela demora da outorga da Prefeitura de Manaus. "Estamos habilitados e cumprimos com as exigências do edital. Com essa demora na permissão, empresas estão demitindo funcionários", informou.

Ainda segundo Ferreira, a manifestação dos licitantes deve seguir para a sede do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM) e depois para a sede da Prefeitura de Manaus, ambas na Zona Oeste da Capital. "Queremos uma posição do prefeito sobre essa situação".

SMTU
Segundo o titular do SMTU, Pedro Carvalho, o processo de licitação está suspenso devido a um pedido do MPE-AM e a uma exigência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

"O pedido do MPE foi uma denúncia de um dos concorrentes que nós já respondemos e estamos aguardando liberação. Uma liminar da justiça também atrasou o processo por exigir a fiscalização da certidão trabalhista de cada um para saber se há dívidas e o pagamento correto dos funcionários. São pontos que serão resolvidos e não vejo porque esta demora", disse Carvalho.

De acordo com Carvalho, a licitação seria cancelada apenas como último recurso, caso o atraso no processo seja recorrente. "Não acredito que será cancelada. Mas, se demorar muito, eu acredito que melhor seria cancelar, responder os questionamentos e abrir o edital de novo. Mas isso seria em último recurso", ressaltou o superintendente.

23/11/2015

Fonte: G1 Amazonas