Manaus Energia deve retomar licitação

São Paulo - Empresa conseguiu derrubar liminar no STJ e deverá retomar compra no valor de R$ 10 bilhões. A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu dois pedidos de liminar contra a licitação de R$ 10 bilhões da Manaus Energia para o fornecimento de energia elétrica por usinas térmicas. A decisão coloca a subsidiária de distribuição de energia elétrica da Eletronorte em Manaus mais perto da realização da licitação para o fornecimento de 525 MW. A licitação foi iniciada em março deste ano e interrompida logo depois por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas.
A corte especial acatou o pedido encaminhado pela Manaus Energia e suspendeu duas liminares que paralisavam a licitação antes que o Tribunal de Justiça do Amazonas tenha avaliado agravos regimentais sobre o assunto. O STJ havia negado a suspensão das liminares em uma decisão anterior. A Manaus Energia argumentou no pedido de suspensão que a paralisação da licitação acarreta o risco de interrupção no fornecimento de energia elétrica no município a partir de janeiro de 2005.
Segundo a Eletronorte, além dos dois pedidos de liminares que foram suspensos pelo STJ, há outros que foram encaminhados ao tribunal estadual amazonense e que terão de ser analisados antes da retomada da licitação. A proposta da distribuidora é comprar energia elétrica de produtores independes de energia (PIEs) para o fornecimento a partir de janeiro do próximo ano. O cronograma da licitação prevê o fornecimento de 150 MW a 175 MW em três etapas, a primeira a partir de janeiro de 2005, a segunda a partir de julho do mesmo ano e a terceira a partir de janeiro de 2006, o que totaliza os 525 MW de energia.
A alegação nas ações contra a licitação da Manaus Energia é que a construção de usinas térmicas vai acarretar riscos ao meio ambiente. Segundo a Eletronorte, 17 empresas se interessaram pelo fornecimento de energia termelétrica para Manaus. Entre os interessados, estão a El Paso, maior fornecedora de energia para Manaus, e empresas contratadas para a implantação de usinas térmicas emergencias na região Nordeste durante o período de racionamento de energia (2001-2002).
Os contratos para fornecimento de energia para Manaus terão prazo de 20 anos e têm custo avaliado em R$ 10 bilhões. A licitação iniciada pela Manaus Energia tem como objetivo garantir o fornecimento depois do fim dos contratos com a El Paso, que vencem em janeiro de 2005 (230 MW) e janeiro de 2006 (157,5 MW).

08/10/2004

Fonte: Gazeta Mercantil