Mais de 400 terminais esperam licitação dos portos

MARCELO G. RIBEIRO/JC Wilen Manteli, presidente da ABTP Muitas empresas que usam os portos para embarcar ou receber mercadorias – importadores e exportadores - e os empresários do setor de transporte marítimo estão preocupados com a demora do processo de licitação dos portos.

Os primeiros deveriam ser os de Santos, Salvador e Paranaguá, mas os processos foram anulados porque o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades.

Dentro de um novo marco regulatório do setor, já aprovado em lei, as licitações têm por objetivo fomentar a competitividade dentro dos portos e entre eles, nas diferentes regiões do País, através de investimentos privados estimados em R$ 44 bilhões nos próximos 10 anos. Serão implantados novos terminais e modernizados os já existentes. A este valor irão somar-se outros R$ 10 bilhões que serão investidos pelo governo federal em obras de infraestrutura e acessos terrestres e aquaviários. Portos II Condições legais há, interesse também, e, o mais importante, promessa de dinheiro para os investimentos necessários. O que falta, segundo o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, é agilizar o processo.

No final de 2013, o Tribunal de Contas da União suspendeu as licitações por irregularidades nos processos e abriu ação contra a Estruturadora Brasileira de Projetos, contratada sem licitação para fazer as privatizações, o que preocupou os bancos sócios da empresa, como BB, Bradesco, Itaú, HSBC, Santander, Citibank e Votorantim.

Da efetiva implementação das licitações dependem em torno de 400 terminais portuários de uso privado e público que respondem por 95% das cargas nos portos brasileiros, diz Manteli.

23/01/2014

Fonte: Diário. com