A Funasa (Fudação Nacional de Saúde), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, divulgou nesta quinta-feira (8) a lista dos 3.116 municípios brasileiros com até 50 mil habitantes que receberam mais de R$ 4 bilhões em recursos federais referentes às etapas 1 e 2 do PAC da Saúde.
O dinheiro servirá para custear projetos técnicos de engenharia e obras de abastecimento e tratamento de água e esgotamento sanitário.
De acordo com Gilson Carvalho, presidente da Funasa, a maior parte das prefeituras receberão recursos para financiar projetos. "São 2.703 cidades com necessidade de obras de saneamento, mas sem condições de elaborar projetos. Diferente do PAC 1, a Funasa está selecionando os município por critérios sociais e pela capacidade institucional de executar os projetos que precisam."
Tanto para projetos técnicos como para execução de obras, a Funasa repassará os recursos e cuidará das fiscalização das licitações e dos convênios contratados.
Segundo Carvalho, a maior parte dos mais de 3.000 municípios já podem abrir licitação.
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