Mais 4 pessoas são indiciadas

Chega a 16 o número de pessoas indiciadas por participar de um esquema de fraude na venda de medicamentos de alto custo para o governo do Estado. Ontem de manhã, a delegada Maria Alice Amorim anunciou o envolvimento de mais quatro pessoas, funcionários da empresa Hopsfar, indústria de medicamento. São eles: Brandão de Souza Resende, Moisés Alves de Oliveira Neto, Flávio Goulart de Alcântara Campos e Marcelo Pirilo.
Segundo a delegada, a empresa não repassou ao Estado o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) retido. Somados o superfaturamento e o imposto retido, o prejuízo ao Estado provocado por essa empresa chegou a R$ 361 mil. No total, as investigações descobriram um rombo de R$ 2,29 milhões.
A empresa, de Goiânia (GO), tinha carta de exclusividade emitida pelo laboratório e, com isso, além de vender com superfaturamento, se apropriava do dinheiro que não era seu.
Após essa etapa, a delegada vai relatar o inquérito e encaminhá-lo ao Ministério Público Estadual. Além disso a Procuradoria Geral do Estado deve entrar com uma ação exigindo dos envolvidos o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos.
Conforme as investigações, o golpe na Secretaria Estadual de Saúde começou no primeiro semestre de 2003 com o superfaturamento e fraudes nas compras de medicamentos de alto custo. Quatro empresas estão envolvidas.
Assim que assumiu a Secretaria, em meados de 2003, o secretário Marcos Machado desconfiou das compras de medicamentos de alto custo realizadas sem processo licitatório. Para investigar se ocorriam irregularidades, Machado convidou uma equipe da Polícia Civil a se instalar no prédio da SES e investigar as aquisições.
Dez compras de medicamentos de alto custo foram consideradas fraudulentas nos primeiros seis meses de 2003. Nenhuma passou por processo licitatório porque aparentemente atendiam os requisitos de dispensa de licitação ou inelegibilidade.
Como exemplo para enquadramento no requisito “dispensa” estão as compras realizadas em caráter de urgência. Já no de “inexigibilidade” estão as compras de medicamentos que são vendidos por apenas uma empresa em todo o Estado.
De acordo com a delegada Alana Cardoso, os processos de compra foram encaminhados para análise. No parecer constou-se que o documentos eram inidôneos e as compras, fraudulentas. A partir daí, a delegada Maria Alice assumiu as investigações. Alana explicou que quando analisaram os documentos perceberam que a data do carimbo de autenticação de documento do cartório de 5º Ofício de Goiânia era de um dia anterior à da compra

29/04/2005

Fonte: Diário de Cuiabá