Machadão é repassado e licitação deve sair em breve

O último entrave que dificultava o lançamento do edital de licitação para construção da Arena das Dunas foi superado ontem. Em solenidade realizada na sede da Secretaria da Juventude, Esporte e do Lazer (SEJEL), a prefeita de Natal Micarla de Sousa assinou o processo de transferência de titularidade do terreno onde se encontra o complexo Machadão-Machadinho para o governo do RN, que ficará responsável pelo imóvel pelos próximos trinta anos.
Agora iniciou a contagem regressiva para formalização da Parceria Público-Privada (PPP) responsável pela realização do projeto natalense para sediar o Mundial. De acordo com o secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa de 2014, Fernando Fernandes, o processo licitatório deverá ser lançado em breve. Quando da aprovação do fundo garantidor pela Assembleia Legislativa, o secretário havia prometido realizar o lançamento da licitação até hoje, porém diante do novo atraso, dessa vez ele preferiu não definir um prazo.
“ Esse é um passo fundamental. Dentro do processo da PPP, as obras só poderiam ser realizadas em área estadual, e nós resolvemos isso. Agora, vamos poder lançar o edital nos próximos dias. A licitação deve ficar aberta por 45 dias, até que saia a empresa vencedora. Se não tiver nenhum tipo de impedimento judicial, a empresa tem 20 dias para se preparar. Depois, entre 30 e 60 dias para iniciar as obras de demolição”, explicou Fernandes.
A prefeita Micarla de Sousa cobrou agilidade ao processo ressaltando que o poder municipal já cumpriu com sua parte no acordo. “Tudo que cabia a Prefeitura, fizemos. Estamos em dia com todas as licenças ambientais, pagamos o que faltava a antiga Fenat, e agora estamos passando o Machadão para o Governo, para que o processo de licitação seja realizado o quanto antes. Natal é a única cidade entre as sedes, que ainda não deu início ao processo licitatório. Agora, é esperar o Governo fazer a parte dele”, afirmou Micarla.
Com o acerto, a empresa responsável pela PPP, vai poder utilizar a Arena das Dunas pelos próximos 30 anos. Depois, a área, com todas as suas benfeitorias, retornam para a Prefeitura de Natal.
Na mesma solenidade, a prefeita confirmou apoio financeiro a ABC e América (R$ 130 mil), e o Alecrim (R$ 100mil). O repasse será feito em duas parcelas. A primeira em outubro e a segunda em novembro. “Essa atitude da prefeitura de Natal é louvável, vai dar uma boa ajuda aos clubes”, frisou José Vanildo, presidente da Federação de Futebol.

17/09/2010

Fonte: Tribuna do Norte