O prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB) acredita que a realização de nova licitação para a contratação da empresa que deverá concluir as obras do campus universitário do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (Imes-Fafica) seja o “caminho natural” para o desfecho do caso.
O prefeito enviou à Câmara Municipal projeto de Lei 419/07 para que o Legislativo aprove o acordo entre a Fafica e a Press Construção, empresa que realizava as obras paralisadas em 2002 por falta de pagamento.
Pela proposta do acordo, a faculdade pagaria R$ 550 mil à Press Construção, divididos em 16 parcelas, sendo a primeira e a segunda parcelas no valor de R460 mil cada uma, as 13 seguintes seriam de R$ 30 mil e a 16ª parcela no valor de R$ 40 mil.
O PL prevê que as parcelas serão corrigidas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com terão juros de 1% ao mês.
O prefeito Macchione aprovou o acordo. “Eu acho que foi uma vitória importante porque existe grande impasse, uma demanda judicial que iria perdurar por muitos anos, o prédio poderia ficar tremendamente deteriorado, então eu acho que esse acordo será bom para os dois lados.”
Macchione disse que a efetivação do acordo, caso a Câmara o aprove, possibilitará a retomada das obras do campus, o que pode se dar com nova contratação da Press Construção ou com a abertura de nova licitação.
“Eu acho que o caminho normal ou natural é que se abra nova licitação. Vamos aguardar que essa já será uma nova etapa”, concluiu.
O PL 419/07 não estará na pauta da próxima sessão ordinária da Câmara Municipal, porque, tendo em vista o feriado do Dia do Trabalho, 1o de maio, será realizada na quarta-feira, 2.
29/04/2007
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