BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo modelo do setor elétrico. Segundo o Ministério de Minas e Energia, com as novas regras o governo pretende reduzir as tarifas de energia a longo prazo, afastar o risco de novos apagões e atrair mais investimentos para a área.
O novo modelo define que a compra de energia será feita por meio de um "pool" entre as empresas. Com o "pool", a intenção é que a energia existente, que é mais barata, seja negociada com a energia nova, mais cara, reduzindo o valor das tarifas para o consumidor. Vencerá as licitações para a construção de novas geradoras a empresa que oferecer a menor tarifa.
O modelo estabelece ainda que as distribuidoras deixarão de ter suas tarifas revisadas ou reajustadas, caso não paguem os encargos do setor. As novas regras para a comercialização de energia e a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que vai realizar estudos para o planejamento do setor, foram publicadas hoje no Diário Oficial da União.
17/03/2004
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