BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu a promessa feita nesta semana durante visita ao Nordeste e reuniu hoje no Palácio do Planalto os ministros da área de infra-estrutura para cobrar ações diante das obras públicas que estão paralisadas em todo o país.
Segundo o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, o próprio presidente selecionou uma lista de obras paradas e determinou ações que revertam esse quadro. "O que ele não tolera é a obra começar e ser interrompida", disse Ciro.
O ministro não quis adiantar números, nem mesmo quais os projetos prioritários para o governo para serem retomados. Ciro Gomes disse, apenas, que a maioria das obras selecionadas pelo presidente estão paradas por problemas com a Justiça provocados, segundo o ministro, durante os governos anteriores, no momento em que as obras foram iniciadas. As soluções para as pendências jurídicas, de acordo com Ciro Gomes, serão solucionadas com a intermediação do próprio presidente ou dos ministros junto ao Ministério Público ou governos estaduais.
Outro conjunto de obras, segundo Ciro Gomes, está parado devido a problemas de licenciamento ambiental. A intenção do presidente Lula, enfatizada durante a reunião, é reforçar a estrutura do Ibama com novos técnicos que possam viabilizar a análise de obras paralisadas. Lula também foi explícito ao determinar, conforme relato de Ciro Gomes, que nenhuma obra seja iniciada sem a respectiva licença ambiental. "O presidente quer que todas as licitações, todos os créditos do BNDES, todos os fundos constitucionais que são administrados pelos ministérios já antes exijam sustentabilidade ambiental", garantiu.
O ministro revelou que o presidente Lula já conseguiu reverter a paralisação de 15 obras nacionais desde que assumiu o governo. Segundo cálculos de Ciro Gomes, as obras que estão interrompidas somam 10 mil quilômetros de estradas, reúnem 18 hidrelétricas e mais de 15 gasodutos, entre outras. "É um esforço natural de governo. Ele disparou ordens, gostei de ver ele passando a tropa em revista. Essas iniciativas são para potencializar ao máximo os investimentos que o país precisa. Governantes existem para resolver problemas", encerrou Ciro.
Além do ministro da Integração Nacional, participaram da reunião - que durou mais de três horas no Palácio do Planalto - os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Alfredo Nascimento (Transportes), Olívio Dutra (Cidades), Maurício Tolmasquim (interino de Minas e Energia), além dos presidentes do BNDES, Carlos Lessa, da Petrobrás, José Eduardo Dutra, e representantes do Ibama
22/03/2004
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