Lula pede regras para agilizar a fiscalização de Obras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que irá apresentar em fevereiro de 2010, com o PAC 2011/2015, um novo marco regulatório para agilizar a fiscalização de obras de infraestrutura.
Ele pediu à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) que faça grupo de trabalho com empresários da construção para mudar a lei de licitação e flexibilizar o atual sistema de fiscalização.
Segundo Lula, "a máquina de fiscalização" do país é mais pesada do que a máquina de obras. O presidente disse que o marco atual é "inadequado".
"Muitas vezes a quantidade de mecanismos para criar obstáculos é maior que a quantidade de instituições para fazer alguma coisa. Durante 25 anos que não tivemos investimentos em infraestrutura se criou uma máquina de fiscalização muito poderosa, que é infinitamente mais poderosa que a máquina da execução. Alguma coisa está errada", disse.
Lula criticou os empresários por impedirem o andamento de obras, entrando na Justiça quando perdem alguma concorrência ou licitação. Segundo o presidente, essa atitude prejudica o país.
"Não estou aqui criticando quem está paralisando [obras] porque está cumprindo a lei que nós mesmos fizemos, mas é hora de fazer um grupo de trabalho para tratar disso", afirmou.
No final de junho, Lula já havia criticado a fiscalização sobre as obras e ações do governo no Brasil, por considerá-la excessiva. O presidente afirmou na ocasião que "este país foi construído para não funcionar".

30/07/2009

Fonte: Folha de SP