Lula libera crédito de R$ 7,4 bilhões para ministérios

SÃO PAULO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reabriu créditos especiais e extraordinários no valor global de R$ 7,407 bilhões destinados a vários órgãos do governo. O decreto, publicado ontem no Diário Oficial da União, destina recursos à Presidência, ao pagamento de Encargos Financeiros da União e aos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça, da Previdência Social, das Relações Exteriores, da Saúde, dos Transportes, da Cultura, do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Esporte, da Defesa e da Pesca e Aquicultura.
Em outro decreto, também publicado ontem, o presidente reabre créditos especiais no valor de R$ 134.784.998 em favor de Companhias Docas e da Eletrosul (Centrais Elétricas S.A.).
Os municípios brasileiros recebem nesta sexta-feira (29 de janeiro), o repasse referente ao terceiro decêndio deste mês, o equivalente a R$ 1,143 bilhão, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 1,429 bilhão.
Com este repasse, o mês de janeiro termina com queda de 14,09% em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 3,786 bilhões ante R$ 4,407 bilhões em 2009. No total, os municípios receberam R$ 621,073 milhões a menos em janeiro.
Segundo o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha mensalmente os repasses do FPM, o mês de janeiro é, historicamente, o terceiro maior repasse do ano. "Com esta diminuição registrada já no início do ano, podemos entender que o Fundo terá uma redução significativa nos próximos meses", alerta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Quando divulgou suas estimativas, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) já esperava este desempenho. De acordo com a secretaria, calculava-se uma queda de 17% em janeiro em relação a dezembro do ano passado. Diante deste quadro, Ziulkoski avalia que "os prefeitos e prefeitas de todo o Brasil estão preocupados."
Para fevereiro, estima-se um montante 16% maior do que o de janeiro, o equivalente a aproximadamente R$ 4,3 bilhões.

29/01/2010

Fonte: PanoramaBrasil