Lula anuncia nova licitação para aeroporto de Goiânia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (13) que o governo federal vai romper os contratos com as empresas que trabalham na ampliação do aeroporto de Goiânia e abrir uma nova licitação. O objetivo é driblar a suspensão das obras determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou sobrepreço na obra.
Auditoria do TCU apontou no ano passado um sobrepreço de R$ 73 milhões nas obras de ampliação da pista e de construção de um novo terminal do aeroporto. A obra estava orçada em R$ 287 milhões.
“Fizemos a licitação. As obras começaram. Depois, parece que com 30% a 35% das obras prontas da pista, o TCU achou que tinha sobrepreço e resolveu que a Infraero teria que suspender o pagamento de uma parcela do valor para as empresas e mandou paralisar a obra. As empresas não aceitaram [a avaliação do TCU] e pararam as obras. Depois, veio perito da Justiça, fez peritagem e a Infraero discorda do conjunto da peritagem. Nós já tomamos uma decisão, para que União não tenha que pagar pelo prejuízo. Vamos romper o contrato com as empresas que estão fazendo a construção do aeroporto e fazer uma nova licitação para a construção”, disse Lula.
O presidente não informou como será feita a nova licitação nem se as empresas que participaram das obras sob suspeita de irregularidades poderão concorrer.
Lula participou em Goiás da entrega de casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê a regularização fundiária de 80 mil imóveis no esatdo, e de vistoria de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com o TCU, a União pode romper os contratos unilateralmente e abrir nova licitação. As empresas que participaram das obras sob suspeição podem participar da nova licitação.
No caso do aeroporto de Goiânia, o TCU informou ao G1 que não determinou a paralisação da obra. Segundo o tribunal, o que houve foi a retenção dos valores correspondentes ao sobrepreço detectado.
Se ao final do processo ficar provado que os preços da obra estavam acima dos de mercado, a União já teria se resguardado do prejuízo. Caso contrário, os valores retidos voltam às empresas.
Mais cedo, Lula já havia criticado, em Anápolis, a paralisação de obras da Ferrovia Norte-Sul. "O problema é que o TCU achou que tinha algo errado e paralisou as obras. Que se abra um processo, mas não paralise as obras. A obra parada vai custar muito mais caro para o Brasil", disse.
Em 2008, o TCU mandou reter 10% do pagamento de contratos da ferrovia após encontrar irregularidades na execução da obra, como sobrepreços de até 20%. Lula reforçou a importância da construção da ferrovia para levar produtos do Centro Oeste aos portos do país com mais rapidez.
"Para fazer a produção daqui chegar a um porto via caminhão isso faz com que os produtos produzidos aqui não sejam tão competitivos quanto os produzidos em outras partes do país", disse Lula. "Para que essa região possa ser uma região que continue crescendo de forma extraordinária é preciso investir no transporte. Por isso o esforço na Ferrovia Norte-Sul."
A construção de 2,25 mil km de ferrovia faz parte das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O investimento é calculado em R$ 6,53 bilhões. A ferrovia Norte-Sul liga as regiões Norte e Nordeste ao Sul e Sudeste do país por meio de 5 mil km de ferrovias privadas.

13/08/2009

Fonte: Goiasnet