Luizianne recorre a contratos de emergência para manter serviços

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), deve assinar hoje o decreto de situação de emergência que permitirá que a prefeitura faça contratos emergenciais (sem licitação) no início de gestão.
Desde segunda-feira, a equipe de Luizianne estuda a melhor saída jurídica para o decreto, que foi anunciado pelo procurador-geral do município, Deodato Ramalho, como única saída viável até para a manutenção de alguns serviços essenciais na cidade, como o atendimento dos agentes de saúde, feito por servidores terceirizados, e a coleta de lixo. Muitos contratos venceram ao final da gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães (PMDB) e não haveria tempo suficiente para iniciar agora processos de licitação.
Em todos os dias desta semana, a prefeita iniciou seu trabalho nas ruas, ainda em ritmo de campanha eleitoral, acompanhando ações da operação "Fortaleza Bela", de limpeza da cidade. Hoje, ela anuncia a liberação de R$ 240 mil para a compra de materiais para a Defesa Civil por meio de um edital de licitação que deverá ser feito em forma de pregão presencial.

07/01/2005

Fonte: Folha de São Paulo