Limpeza de unidades de saúde pode sair quase 40% mais caro

A prefeitura prevê gastar quase 40% mais em nova licitação para limpeza de unidades de saúde. O valor do último aditivo, referente ao antigo contrato, resulta em gasto mensal com o serviço de pouco mais de R$ 924 mil. A nova licitação, dividindo por mês, prevê um gasto de R$ 1,28 milhões. A assessoria da administração municipal alega, para o aumento, a inclusão de serviço de copeira e readequação quanto ao número de funcionários na limpeza –sem informar quantos e quais categorias foram adicionadas.

“A Secretaria Municipal de Saúde informa que, no novo pregão, também está previsto o serviço copeiro(a), o que não havia no anterior; além disso, houve adequação do número de funcionários para melhor atendimento das necessidades das unidades de saúde.”

O Jornal de Piracicaba fez uma ronda, durante a semana, em algumas unidades com grande circulação e a limpeza está satisfatória e bem aprovada por populares abordados pelo nosso repórter fotográfico.

O contrato antigo foi fechado por R$ 2,22 milhões para um período de um ano. Agora, o novo edital estima custear a limpeza das unidades de saúde por R$ 15,44 milhões durante o mesmo prazo. Logo, entre 2016 e este ano, o valor fechado sobe quase sete vezes.

A negociação do novo contrato era para ter acontecido em 15 de junho, mas, segundo a Saúde municipal, “houve impugnação do pregão 215/2021 e, por esse motivo, foi suspenso para análise.”

A prefeitura segue a nota dizendo que “após essa análise [da impugnação], o pregão será reagendado”. De lá para cá, o andamento do edital está parado há quase um mês. O último aditivo, de 15 de junho, recontratou a atual prestadora do serviço por mais 60 dias, até o fim de agosto.

O professor doutor na Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA) da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), Rodrigo Ribeiro de Sousa diz que é difícil avaliar o aumento do preço pela falta de acesso às informações detalhadas da contratação. O site de licitações da prefeitura apresenta arquivos com falha de download para verificar dados do edital homologado de 2016.

ADITIVOS
A empresa Works Construção & Serviços já recebeu 11 aditivos no mesmo contrato. São quase quatro anos de aditivos e mais de cinco anos de contrato –firmado no dia 22 de fevereiro de 2016. A prefeitura aponta que não está ferindo a Lei de Licitações.

“A Pasta reforça que os aditivos, feitos junto à empresa contratada, não ferem a Lei de Licitações, pois, além dos aditivos de prorrogação contratual, foram realizados aditivos de aditamento e de supressão, visando atender às necessidades da secretaria, sempre respeitando os limites previstos na Lei Federal 8666/93”, diz a Secretaria de Saúde.

Ribeiro de Sousa, da Unicamp, diz que o número de aditivos não tem relevância quanto à legalidade. “O que a lei determina é o prazo máximo de cinco anos para vigência das prestações de serviços. Em caráter excepcional, esse prazo pode ser prorrogado por mais um ano. O que deve ser investigado com bastante atenção é o preço e a efetividade do serviço.”

11/07/2021

Fonte: Jornal de Piracicaba