Limpeza de área particular empaca em Campinas

Após dois meses da publicação do edital de cadastramento, até o momento nenhuma empresa procurou a Secretaria de Serviços Públicos de Campinas para assumir a limpeza e as construções de muros e calçadas de terrenos abandonados pela cidade. A lei que permitiu à Administração “terceirizar” o serviço foi sancionada em 2013. O secretário da pasta, Ernesto Dimas Paulella, atribui a falta de interesse ao receio das empresas, que terão de receber diretamente do proprietário do imóvel.

A possibilidade de empresas executarem o serviço é uma alternativa para a alta demanda recebida anualmente pela Secretaria de Serviços Públicos, que chega a 1,5 mil pedidos de limpeza. “Após o cadastramento público aberto em novembro ainda não recebemos empresas interessadas. As empresas podem estar com receio, já que vão cobrar a conta do proprietário”, apontou Paulella. A cobrança de cada serviço de limpeza, construção de calçada e construção de muro será feita por metro quadrado. A limpeza de um terreno de 300 metros quadrados, por exemplo, custaria em torno de R$ 680,00.

“A empresa cadastrada irá receber da secretaria uma lista de locais que precisam ser limpos ou consertados, e então terá um prazo para executar o serviço”, lembrou. A lei diz que o proprietário tem que manter o terreno limpo, murado e com calçada. Se não faz isso, a Prefeitura notifica e dá prazo de 30 dias. Se a pessoa limpar acaba o problema, mas se não cumprir no prazo, a empresa credenciada será chamada.

Entretanto, o próprio secretário admite que existem inúmeros casos em que mesmo a Prefeitura multando o proprietário, o valor não é pago. Sem precisar quantos, Paulella avalia que muitos terrenos, principalmente na região central, estão parados há anos, fruto de especulação imobiliária. A estimativa da Prefeitura é de que existam na cidade mais de 10 mil terrenos e lotes nessa situação.

Após a vistoria e comprovada a irregularidade no imóvel, o proprietário recebe uma notificação administrativa por correspondência ou pessoalmente, onde é informado das condições do local e quais as ações necessárias para correção da irregularidade, com prazos para cada uma delas: dez dias para limpeza de terreno; 30 dias para limpeza, reparo, desobstrução e pavimentação do passeio público; 60 dias para construção de muro e dez dias para retirada da vegetação “Coroa de Cristo”.

Exemplos
Porém, já se passaram mais de oito anos e o terreno de 10 mil metros quadrados na Rua Papa Leão 13, no Real Parque, em Barão Geraldo, nunca perdeu as suas características: mato alto, acúmulo de entulho, falta de calçada e cercamento. “Já foram feitos dois protocolos na Cofit (Coordenadoria de Fiscalização de Terrenos) no ano passado e uma reclamação na Ouvidoria, mas até o momento ninguém apareceu por aqui”, reclamou o professor aposentado Caio Navarro Toledo, de 74 anos.

Não é difícil encontrar terrenos em condição de abandono em qualquer bairro. Outro exemplo claro de “esquecimento” do imóvel está situado no bairro Nova Campinas, na esquina da rua Augusto de Andrade com a Rodovia Dr. Heitor Penteado. Apesar de estar cercado com grade, o terreno de grandes proporções está com mato alto e muitos pontos que servem para desova de todo tipo de material. No Jardim Leonor, situação semelhante. Um terreno na Avenida Washington Luiz está com o mato tão alto que atrapalha a passagem de pedestres na calçada. “Faz muito tempo que ninguém aparece para limpar. Vamos ver se o dono tem consciência e agora nesta época que aparece mais mosquito da dengue limpe esse terreno”, disse o estudante Ronaldo dos Santos, de 21 anos.

O secretário Ernesto Paulella disse que apesar de ainda não ter empresas cadastradas, a secretaria continua cumprindo o cronograma de limpezas. “Montamos uma equipe com dois tratores roçadeiras, e estamos com 15 reeducandos auxiliando na limpeza desses imóveis”, finalizou.

25/01/2015

Fonte: Correio Popular