Limeira abre licitação para construção de apartamentos à população de baixa renda

A Prefeitura de Limeira abriu licitação, por meio de concorrência pública, que permitirá a seleção da empresa que irá construir os pouco mais de 200 apartamentos no Jardim Manacá. Como há subsídio do Estado e da União, os valores dos imóveis serão bem abaixo do praticado no mercado, com preços sociais e que beneficiará a população de baixa renda.

A construção dos apartamentos é por meio do Programa Nossa Casa e a licitação será feita pela Prefeitura de Limeira, que cedeu área de 9.993,24 metros quadrados, avaliada em R$ 1,8 milhão, para a construção dos imóveis. O projeto de lei que permitiu alterar a área para a categoria de bem dominial e aliená-la por meio de incorporação imobiliária foi aprovado em junho do ano passado na Câmara.

Com a abertura de licitação, a Prefeitura não terá custos e vencerá a empresa que apresentar o menor preço. Secretário de Habitação, Jorge de Freitas explicou ao DJ como será o procedimento. “Não envolve valor, a empresa que fizer o menor preço vencerá a concorrência. É uma licitação invertida, ou seja, o município não gasta valor, a empresa ficará responsável pela obra”, descreveu.

Como há subsídios estadual e federal, o preço dos imóveis será baixo. “Há os subsídios, por isso o preço será social. Pelo menos 72 apartamentos estarão com o valor bem abaixo do praticado pelo mercado. Os demais também terão preço inferior”, finalizou.

A data da sessão pública da licitação é 14 de julho. Quando o projeto foi aprovado na Câmara, Freitas explicou que, caso a área não seja alienada em primeira licitação, o valor da avaliação poderá ser revisto pela Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis de Limeira, para adequação mercadológica, podendo ser considerado o novo valor mínimo.

No ano passado, o DJ preparou uma reportagem com orientações sobre como os interessados podem se inscrever. Para acessá-la, clique aqui

12/06/2022

Fonte: Diário de Justiça