RIO - No dia 30 de outubro, a juíza Márcia Capanema, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça, concedeu liminar semelhante pedida pelo Ministério Público estadual para que seja realizada licitação das linhas de ônibus intermunicipais.
A medida atingiu todas as 108 empresas de ônibus do estado. A primeira licitação deverá ser disputada em Barra Mansa. O Tribunal de Justiça indeferiu um recurso da empresa local.
18/12/2003
02/04/2026
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
Curso presencial foi idealizado para formar novos ...02/04/2026
Cursos Presenciais - Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade - Florianópolis/SC
Curso presencial voltado à Esfera Pública, com foc...21/01/2026
Curso Online Ao Vivo - Utilizando a Inteligência Artificial em Licitação
Neste curso, o participante aprenderá a analisar e...17/04/2026
Sete licitações de projetos prioritários em áreas como Educação e Saúde devem ser lançadas em maio
A Secretaria Municipal de Articulação Instituciona...
Informativo de Licitações
