Com 105 comunidades quilombolas reconhecidas, abrangendo 1.447 famílias, o Rio Grande do Sul tornou-se ontem o primeiro estado do País a receber certificação do Selo Quilombos do Brasil, do governo federal. Isso significa que as associações de quilombos gaúchos que produzem agricultura familiar e já têm em mãos a titulação de suas terras poderão participar de licitações exclusivas para compras de alimentos produzidos nesses locais. O primeiro edital será lançado pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), que prevê um repasse mensal de R$ 30 mil para essas associações.
O lançamento do selo foi realizado no auditório do hospital, com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Segundo o diretor-superintendente do GHC, Carlos Eduardo Nery Paes, trata-se de uma nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que é voltado para a agricultura familiar, específico para quilombos. "Esse programa prevê que os processos de aquisição obedeçam uma certa faixa de preço, mas que sejam exclusivamente voltados para determinados grupos sociais", explica.
Por enquanto, o consumo de agricultores familiares ainda é pequeno no hospital, mas Paes assegura que há um movimento para que a importância dos pequenos produtores aumente na instituição, inicialmente com alimentos orgânicos e não orgânicos e, posteriormente, com preferência para orgânicos. Atualmente, o GHC consome 215 toneladas de alimentos por mês, sendo cerca de 110 toneladas através do PAA, com investimento total de R$ 4,5 milhões por ano.
Uma das três associações que fornecerão os alimentos nessa primeira licitação é a Associação de Quilombos do Passo do Lourenço e Arredores de Canguçu, no Sul do Estado, presidida pelo líder quilombola Arnaldo Dias, o Dirico. A entidade representa 15 quilombos da região, cada um com uma média de 30 famílias. O grupo produz alimentos como milho, feijão, batata doce, batata inglesa e cebola. "Vendemos para atravessadores, pois ainda não pudemos ter uma venda direta dos nossos produtos, por problemas de transporte. É uma luta que travamos há muito tempo, pois não temos também onde guardar nossos alimentos, e eles acabam estragando", lamenta.
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