Licitações terão maior rigor ambiental

O governo paranaense estabeleceu critérios ambientais para a contratação de produtos e serviços por licitação. A partir de hoje, empresas que usam materiais poluentes ou prejudiquem o meio ambiente estão automaticamente excluídas da lista de potenciais fornecedoras do estado.
A medida foi regulamentada por decreto, assinado ontem pelo governador Roberto Requião. “O estado passa agora a dar preferência absoluta aos serviços e produtos não-poluentes”, disse. Processos produtivos que prejudiquem a camada de ozônio, por exemplo, não serão mais aceitos. O governo só não informou como esses critérios serão utilizados no momento da licitação.
A compra de alimentos geneticamente modificados ou mesmo de animais alimentados por ração transgênica está terminantemente proibida. Os detalhes do decreto chegam às minúcias de definir que para instalações elétrica somente serão aceitos cabos e fios de alta eficiência elétrica e baixo teor de chumbo e policloreto de vinila, visando a redução da contaminação ambiental.
A regulamentação estabelece ainda que órgãos da administração pública somente deverão adquirir lâmpadas de alto rendimento e que apresentem o menor teor de mercúrio dentre aquelas disponíveis no mercado.

24/03/2006

Fonte: ABTC News