Licitações precisam exigir testes, diz deputado

SÃO PAULO - O medicamento genérico não tem sido incentivado pelo governo como deveria. "Fizemos uma audiência pública na Câmara há dez dias em que a questão dos testes de qualidade em medicamentos foi levantada e a questão do genérico foi denunciada. O governo precisa divulgar o genérico, fazer propaganda para que o paciente confie no medicamento e estender a divulgação aos profissionais para que estes receitem o genérico", disse à Investnews, o deputado e presidente da Frente Parlamentar de Saúde Rafael Guerra.
Segundo o deputado, a inclusão do genérico nas licitações da compra de medicamentos é um projeto de lei apresentado na Câmara por ele e pelo deputado Valter Feldman.

"O projeto prevê a exigência de testes de bioequivalência e biodisponibilidade dos medicamentos nas compras por licitação. Ou compra-se medicamento de marca ou genérico", enfatiza o deputado.

Segundo ele, o similar ainda não foi submetido a esses testes e o governo está permitindo que eles fiquem sem realizar os testes até 2014. "A população vai se submeter por mais 10 anos a uma medicação de qualidade duvidosa, sem segurança? O governo não pode avalisar isso em hipótese nenhuma", disse.

Guerra informou ainda que na licitação, o governo compra medicamentos pelo preço mais baixo. "Mas quando quer comprar pratos e taças para o palácio do planalto especifica na licitação que tem que ter um friso dourado no prato. Por que não especifica na licitação para o remédio que tem que ter os testes de bioequivalência e biodisponibilidade?"

Guerra disse ainda que o governo está falando muito pouco em genérico. "E isso nos leva depreender que o medicamento genérico não é prioridade porque é um programa do governo anterior. É a mania de certo tipo de político de descontinuar programas porque a idéia é de outro", concluiu.

02/06/2004

Fonte: InvestNews