Licitações passam a ser transmitidas ao vivo na Prefeitura de Bauru

A Prefeitura de Bauru realizou, nessa quinta-feira (31), a primeira transmissão de uma sessão com pregão presencial – quando as empresas interessadas em contratar junto à administração apresentam seus documentos e propostas de preço para os processos de concorrência pública.

Transmitido ao vivo pela Internet, a convenção de licitação para definir empresa que realizará manutenção da piscina de treinamento dos bombeiros teve 24 acessos, de acordo com o chefe de Gabinete do Executivo, Arnaldo Ribeiro, idealizador do projeto, que custou R$ 800,00 aos cofres públicos.

“É um número pequeno, mas a intenção é que aumente, pois o objetivo é dar mais celeridade e garantir transparência aos processos da administração”, destaca Ribeiro, acrescentando que o processo licitatório de ontem de deu por demanda do Fundo Municipal dos Bombeiros (Fumb).

Conforme noticiado pelo JC, a ideia era iniciar o projeto com pregões promovidos pela Secretaria Municipal de Administração, responsável pelos processos de todas as outras pastas, com exceção da Educação e Saúde, que ainda estão em adequação.

Todas as filmagens das sessões de licitação deverão ser gravadas em DVD, consideradas documentos. A captura das imagens e sons, no entanto, não dispensa a elaboração da ata escrito, como já acontece hoje.

Os vídeos serão disponibilizados no site da prefeitura por, pelo menos, uma semana.
Entre as regras instituídas por decreto de Rodrigo Agostinho, há a determinação de que todas as pessoas que ingressarem na sala de licitações sejam previamente certificadas de que tudo estará sendo filmado e gravado.

Fraudes
A transmissão, segundo Arnaldo Ribeiro, visa ainda inibir fraudes em licitação. No ano passado, por exemplo, nove empresários e dois servidores municipais foram acusados pelo Ministério Público (MP) de burlar processo de concorrência pública, pelo qual o município comprou sacos plásticos de lixo, em 2012.

Conforme o JC noticiou, o esquema foi inicialmente desmontado pela Operação Colludium, de janeiro de 2014, com a prisão de cinco pessoas na região de Bauru, dentre elas o vencedor da referida licitação.

Vale destacar que a ferramenta objetiva dar mais transparência à parte final da licitação, que é a abertura das propostas. Porém, não é a garantia de que todo o processo seja transparente.

Serviço
Para acompanhar a licitação online, o munícipe deve acessar a página da prefeitura no endereço http://www.bauru.sp.gov.br e entrar no link Administração, Licitações, e Licitação ao Vivo.

31/03/2016

Fonte: JC Net