Nesta sexta-feira (17), o governo do Rio Grande do Sul firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para começar a modelagem do formato de concessões de boa parte das rodovias sob responsabilidade do Estado. As ações estarão concentradas nas estradas administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e mantidas pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer). Ao todo, serão mais de mil quilômetros que podem virar de competência da iniciativa privada. Segundo o secretário extraordinário de Parcerias, Bruno Vanuzzi, o processo de estruturação do edital deve ser concluído até o final deste ano. “Portanto, temos a expectativa de que as licitações sejam publicadas no primeiro trimestre de 2021, e as obras comecem no segundo semestre”, afirma.
Vanuzzi frisa que o Estado participará de forma ativa das demais fases do processo, que inclui dentro deste pacote estradas da região, como a RS-239, a 122, a 115, a 474, a 240 e a 235. “Seja acompanhando e avaliando constantemente os estudos em curso, seja fixando as premissas do projeto que está sendo desenvolvido, como as combinações de rodovias que comporão os lotes, as obras prioritárias, dentre outros elementos”, exemplifica. Ainda conforme o Piratini, a tendência é que o modelo mais indicado seja dividindo o conjunto de rodovias em grandes grupos. “O Estado, paralelamente à contratação do BNDES, está se estruturando para espelhar internamente as competências desenvolvidas nos estudos”, complementa.
Além disso, o secretário estadual de Parcerias ainda destaca que o contrato assinado nesta sexta-feira não acarretará em custos aos cofres públicos. “O Estado firmou o contrato de prestação de serviços que viabilizará estudos de qualidade para a preparação das concessões rodoviárias estaduais. Significa embarcar expertise de alta qualidade no processo que tem como objetivo atrair investimentos para o RS nas áreas de transporte, conferindo segurança, conforto e desenvolvimento”, avalia Vanuzzi.
Focar naquilo que realmente é essencial
De acordo com o secretário estadual dos Transportes, Juvir Costella, as concessões representam um passo importante para o governo gaúcho. Em especial, por acreditar que o Estado não deve focar na administração de praças de pedágio, mas concentrar recursos e esforços nas áreas vitais para o cidadão, como saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico.
Costella, porém, ressalta que a infraestrutura é peça fundamental para deslanchar as potencialidades de diversas regiões produtivas do Rio Grande do Sul. Apesar disso, lembra que 52 municípios ainda não contam com acessos asfálticos.
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