Licitações na saúde sob suspeita

Foi instaurado na manhã desta quinta-feira, conforme publicação da Prefeitura Municipal no Diário Oficial, processo administrativo disciplinar contra cinco servidores da Fundação Municipal de Saúde. O processo foi uma determinação do presidente da instituição, Roney de Nazareth Gott. A Corregedora Administrativa do Município, Stela Mara Cardoso Reis, conforme determinação do presidente da Fundação, registra na publicação (Portaria nº 011/2008) que “os servidores foram denunciados e apuração aponta existência de irregularidades técnicas de natureza gravíssima”.
Os servidores que vão enfrentar o Processo Administrativo Disciplinar, que ficará a cargo de uma Comissão Processante a ser nomeada pelo prefeito Leone Maciel, são os seguintes: Douglas de Paiva Vicente da Silva, José Raimundo de Castro, Fábio de Souza Aquino, Sérgio Alves de Meireles Moutinho, e Salete Ferreira Santos de Jesus, que inclusive é a diretora do setor de licitações da Secretaria Municipal de Saúde.
Serão alvos de investigação os seguintes processos licitatórios: 031/2207, 079/2007 e 011/2007; além das Tomada de Preço número 001/2007, Dispensa de Licitação 001/2007 e a Tomada de Preços número 016/2007. Consta na portaria que instaura o processo que há “fortes indícios de quebra dos princípios basilares da Administração Pública e da licitação...”. Conforme apurou a reportagem, em tese foi quebrado o sigilo da proposta em um dos processos de licitação.
Os processos licitatórios investigados são documentos de domínio público. A reportagem foi até o setor responsável, mas teve o pedido de verificar quais os produtos ou materiais licitados na ocasião, negado por Salete Ferreira Santos de Jesus. Ela disse que iria pedir permissão ao secretário Geraldo Donizete. A servidora apenas adiantou que as licitações dizem respeito à contratação de serviços de lavanderia e no momento está tomando providências necessárias para cumprimento do que vem sendo solicitado.
O SETE DIAS procurou o secretário municipal de Saúde, Geraldo Donizete. Segundo ele, apesar da Fundação Municipal de Saúde ser um órgão operacional e subordinado à sua pasta, não iria se manifestar, já que o órgão tem seu próprio administrador, no caso, Roney Gott. O presidente da Fundação também foi procurado e afirmou que o processo está na Corregedoria Geral do Município e, apesar do cargo que ocupa, desconhece o seu conteúdo. Na Corregedoria, o processo tramita em sigilo.

18/04/2008

Fonte: Sete Dias