Licitações geram economia na casa dos R$ 86 milhões para o Estado

Cuiabá / Várzea Grande - Construir cerca de 2.300 residências, asfaltar uma média de 300 quilômetros de rodovia, e locar aproximadamente 3.450 viaturas para a Segurança Pública do Estado durante um ano. Estas são algumas das ações que o Governo do Estado pode realizar com os recursos economizados nos processos licitatórios realizados durante os meses de janeiro e agosto deste ano.
Ao todo, foram economizados R$ 86.782.689,07 com a realização de 520 procedimentos, entre pregão, dispensa de licitação, inexigibilidade, carta-convite e adesão ao registro de preço de outros estados.
Inicialmente, o Governo do Estado estimou gastar R$ 350.024.882,76 com as aquisições de bens e serviços, mas conseguiu baixar este valor para R$ 263.242.193,69, obtendo uma economia de 23,09% do previsto. A estimativa de gastos é feita com base nos preços de referência dos produtos e serviços.
Para produtos já registrados nas Atas de Registro de Preço é aplicado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses para se ter base. Já para os produtos não registrados nas Atas de Registros de Preços, a pesquisa de valor é realizada em quatro pontos de venda e aplica-se o redutor de 10% com base na média.
O secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto, avaliou como positiva a economia obtida até o oitavo mês do ano. “Sabemos que nem sempre é possível obter uma economia expressiva, mas sempre que conseguimos é muito bom por que é um valor que será investido em outras áreas no Governo, principalmente nas finalísticas e no atendimento direto ao cidadão”.
De Vitto lembrou também que todos os procedimentos licitatórios do Estado são transparentes e lícitos. “Pelo Portal de Aquisições, qualquer pessoa pode ter acesso as atas de registro de preço, calendário de pregões, convocação de realização, preços praticados, editais, especificação de produtos e resultado dos pregões e demais informações inerentes ao procedimento licitatório”.
A maior economia conseguida foi nos pregões para registro de preço, alcançando 18,87%, seguida do pregão específico (12,13%) e das cartas-convite (0,08%). Um dos pregões específicos que podem ser citados como exemplo foi o pregão 016/2009 para a Aquisição de Kits Odontológicos para atender o CEOPE (Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais), no qual se obteve uma economia de 55,27% do valor total da compra. Neste pregão específico participaram quatro concorrentes e o valor inicial que era de R$ 35.550,00 caiu para R$ 15.900,00.
Ainda nos pregões específicos podem ser citados os realizados para contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação em cadeias públicas. Ao todo foram realizados oito procedimentos licitatórios com esta finalidade em agosto deste ano. Todos os certames apresentaram economia, alguns menos e outros mais. Os extremos foram os processos das Cadeias Públicas de Nova Xavantina, que obteve menos de 1% de redução, e o de Canarana, no qual a economia chegou a 34,12% do total. Neste último, o total economizado foi de R$ 121.015,75.
Já nos pregões para registro de preço realizados em agosto, dois apresentaram expressiva economia, o primeiro para aquisição de medicamentos excepcionais para atender o Poder Executivo Estadual. Dezoito concorrentes participaram do certame que teve como valor estimado inicial R$ 40.883.605,50. A economia obtida foi de 22,17%, um total de R$ 9.053.340,50, totalizando o valor contratado em R$ 31.780.265,00.
O segundo foi o processo para contratação de Suporte Logístico e Operacional de Serviços de Sonorização para atender a Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O valor inicial do pregão era de R$ 769.385,40. Sete fornecedores participaram do processo, sendo finalizado com uma economia de 57,17%, num total de R$ 439.885,40. O valor contratado foi de R$ 329.500,00 a ser utilizado durante um ano.
“É interessante ressaltar que nos procedimentos de registro de preço o Estado pode não gastar todo aquele montante finalizado no contrato. O registro de preço é como uma prateleira virtual que o órgão pega conforme sua necessidade durante um ano inteiro”, ressaltou De Vitto.
As aquisições governamentais são realizadas de forma clara e com ampla concorrência, e desde a publicação do decreto nº 7.217, de 14 de março de 2006, elas estão centralizadas na SAD. “Nenhum processo licitatório é realizado sem antes ter passado pela SAD e ter sido aprovado. É necessário que todo o procedimento esteja de acordo com a política de compras adotada pelo Governo do Estado”, esclareceu o secretário.

10/10/2009

Fonte: Jornal O Documento