Licitações fracassam e Área 5 deixa de existir

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) anunciou que, a partir de 2016, a Área 5 da Grande São Paulo – que envolve as sete cidades da região – será incorporada às outras quatro áreas de operação do transporte intermunicipal da Região Metropolitana. A empresa afirma que a decisão de repensar o modelo de contratação leva em conta o fato de não ter havido interessados em nenhuma das aberturas de edital para licitar a área.

Desde 2006, foram feitas seis tentativas de licitação, sendo cinco canceladas por falta de interessados e uma suspensa por ordem da Justiça. O principal motivo da regulamentação é a adequação da situação à legislação e às exigências feitas pelo Ministério Público. O edital que não recebeu nenhuma proposta previa contrato de R$ 1 bilhão e exigia que as empresas operassem com frota com idade máxima de dez anos para veículos convencionais e 12 para articulados. Atualmente, os ônibus intermunicipais têm, em média, 9,54 anos.

De acordo com a EMTU, 19 empresas são responsáveis pela operação de 112 linhas intermunicipais que circulam com 829 ônibus e transportam, em média, 300 mil passageiros por dia na região.

A medida já havia sido cogitada pelo presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior, em 2012. Na época, por conta de realização de audiência pública sobre o tema, ele afirmou que a alternativa seria o único meio de regular o transporte no Grande ABC, único lote da Região Metropolitana em que as operações são feitas por contratos precários assinados por linha, e não por área.

Uma das hipóteses aventadas na ocasião foi a de que a divisão das sete cidades em quatro lotes levaria em conta critérios de bacia geográfica. Entretanto, ontem, por meio de nota, a EMTU afirmou apenas que “decidiu repensar o modelo de contratação, considerando uma nova organização geográfica na Região Metropolitana de São Paulo, levando em conta o vencimento dos atuais contratos no próximo ano das outras quatro áreas de operação e que a publicação do edital está prevista para ocorrer no primeiro trimestre de 2016”, sem especificar a causa da mudança.

22/10/2015

Fonte: Diário do Grande ABC