Licitações em Rondônia atendem princípios da transparência

Para dar transparência às licitações públicas, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Compras e Licitações (Supel), adotou desde o ano passado a política de desburocratização de pelo menos 92% dos processos licitatórios, permitindo o acesso gratuitamente aos editais para todos os cidadãos, através dos portais: www.supel.ro.gov.br, www.licitacoes-e.com.br ou www.compasnet.gov.br.
De acordo com o superintendente Márcio Gabriel, o governo atende aos princípios da ampla competitividade e da impessoalidade, evitando que o interessado em concorrer se dirija à Supel para adquirir o edital e deixe registrado o nome da empresa, uma prática que, conforme reportagem do programa Fantástico da Rede Globo, facilita o esquema de corrupção por tornar os concorrentes conhecidos e possibilitar a abordagem para acordos, como os mostrados pelo programa dominical em um hospital universitário do Rio de Janeiro.
Márcio Gabriel explicou que a medida já adotada em Rondônia para as licitações em nível estadual atendeu à determinação do governador Confúcio Moura de dar transparência a esses atos que envolvem o dinheiro público, e por coincidência foi uma das sugestões apresentadas por especialistas no último domingo, quando o Fantástico repercutiu a edição anterior discutindo possíveis soluções para a corrupção. “Isso mostra que, ao contrário de outros Estados, Rondônia está no caminho certo, quando desde o ano passado o governo permite que todos os cidadãos tenham acesso, gratuito, via internet, aos editais, onde constam todas as regras das licitações, inclusive para o download”, disse o superintendente.
No Comprasnet, o portal de compras do governo Federal, além do edital, os interessados podem acessar, por cada Estado, todas as atas de licitações e pregões agendados, em andamento e realizados, entre outras informações, bem como, acompanhar o pregoeiro no momento da análise das propostas. No caso de fornecedor, para apresentar lances é necessário fazer um cadastro, no próprio portal, para obtenção da senha de acesso.
Na prática, o pregão eletrônico ocorre como numa sala de bate-papo, onde fornecedores dão lance sobre a menor proposta e o pregoeiro vai os estimulando até que não haja mais propostas vantajosas para a prestação do serviço.

27/03/2012

Fonte: Rondonia Agora