As licitações e registros de preços do Governo do Estado foram tema de palestra nesta terça-feira (01.06), no Centro de Eventos do Pantanal, durante a realização do 27° Encontro de Prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso, intitulada "Municípios Mato-grossenses em Foco - Perspectivas de uma Nova Era". O evento é promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).
O assessor técnico da Secretaria de Estado de Administração (SAD), Nelson Corrêa Viana foi o primeiro palestrante do dia e destacou os avanços do Governo nos procedimentos licitatórios, além de explicar a diferença entre pregão presencial e pregão eletrônico e orientar que os municípios devem criar leis específicas para os procedimentos das licitações. “As licitações devem ser a maior preocupação do gestor público a frente da prefeitura, para buscar comprar mais com qualidade e com menor custo”, afirmou.
Sobre os avanços nas aquisições do Estado, Nelson comentou para os prefeitos e a sociedade civil presente no auditório que pelo Portal de Aquisições qualquer pessoa pode ter acesso as atas de registro de preço, calendário de pregões, convocação de realização, preços praticados, editais, especificação de produtos e resultado dos pregões e demais informações inerentes ao procedimento licitatório.
Ao falar sobre os pregões eletrônicos e presenciais, o assessor técnico lembrou que os presenciais trazem o fornecedor para a sala de pregão e o dinheiro circula no estado, pois a maioria dos participantes são as empresas locais. “O primeiro passo que os poderes devem obedecer são os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade”.
De acordo com o presidente da AMM e prefeito de Jauru, Pedro Ferreira, as licitações do Governo do Estado evoluíram e são referências no estado, e é importante que os prefeitos busquem conhecimentos nas áreas de registro de preços e pregão presencial. “Assim as prefeituras buscam economia, comprando um produto de qualidade por um menor preço e sobra mais recursos para investir na cidade, o que beneficia a população”.
Ele disse que o intuito do evento é trabalhar em cima dos recursos e ferramentas que o município possui. “Temos que organizar o que nós temos e depois buscar mudanças. Este evento proporciona que os prefeitos tenham conhecimentos sobre administração pública e consigam novas parcerias”.
Para o prefeito de Novo Mundo, Aurelino Pereira de Brito Filho, o gerenciamento de recursos é fundamental para uma gestão municipal e buscar economicidade nas licitações propicia investimentos para a população. “O pregão é um instrumento eficiente, buscando sempre o melhor preço com boa qualidade. É uma realidade que vivenciamos diariamente e adquirir conhecimentos neste segmento enriquece a gestão”.
01/06/2010
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