Licitações da Infraero para aeroporto de Uberlândia seguem em análise

Os três processos licitatórios em aberto para intervenções no Aeroporto Tenente Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia, ainda estão em fase de análise. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não informou prazo para que as licitações sejam concluídas.

A licitação para concessão de área para a criação do centro logístico no terminal chegou a ser arrematada por uma empresa de Manaus, contudo, o processo está pendente e aguardando análise do Tribunal de Contas da União (TCU) após representação feita pela Prefeitura de Uberlândia.

O Município, que já havia demonstrado interesse na concessão do aeroporto, apontou irregularidades no edital do terminal de cargas. Foi solicitada ao Tribunal de Contas a suspensão do processo licitatório com base na justificativa, entre outros pontos, de impropriedade do regime licitatório e insegurança jurídica derivada da concessão de serviço público segmentada.

A Administração Municipal também argumentou que a licitação do terminal estaria em desacordo com um termo de cooperação assinado com o Município há 12 anos para melhorias no aeroporto.

A Infraero informou ao G1 que apresentou manifestação ao TCU demonstrando a legalidade da licitação do Terminal de Cargas e que o contrato com a iniciativa privada trará benefícios econômicos e sociais ao Município de Uberlândia. No momento, a empresa aguarda a manifestação do órgão de controle para dar continuidade ao processo.

Expansão do aeroporto
O projeto para ampliação do terminal de passageiros foi finalizado em junho. O processo para licitação, incluindo o edital, encontra-se em análise na Infraero e dever ser publicado ainda neste mês. A previsão para início das obras não foi informada.

A reforma e ampliação do aeroporto vão contar com investimentos federais de cerca de R$ 50 milhões e aumentar a capacidade de atendimento para três milhões de passageiros ao ano.

O terminal será ampliado em 67%, passando dos atuais 3.325 m² de área para 5.525 m². A sala de embarque será expandida para 824 m² e a de desembarque a 687 m². O setor comercial ganhará ampliação de 293 m² para 442 m². A reforma também contempla a modernização dos sanitários e instalação de mais uma esteira de bagagens e equipamento de raio-X.

Outros investimentos
Já estão em andamento as obras na pista de pouso e decolagem, que está sendo submetida a recapeamento do pavimento e correção parcial da geometria. Os trabalhos no local devem ser finalizados em dezembro com investimento superior a R$ 7 milhões.

Outra obra prevista é a adequação do balizamento luminoso da pista. A licitação já foi aberta e está em fase de análise das propostas dos interessados. Os recursos aplicados na obra serão na ordem de R$ 3 milhões.

02/08/2018

Fonte: G1 Triangulo Mineiro