Licitação sobre a limpeza urbana de Teresina é apresentada em audiência

A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), realizou na manhã desta quarta-feira (22) uma audiência pública para apresentar o projeto básico do Sistema Integrado de Limpeza Urbana de Teresina, ao tempo em que abordou a minuta do edital de licitação que será realizada para contratação da empresa que deverá realizar os serviços de coleta, conservação e gerenciamento do aterro sanitário.

O encontro ocorreu no auditório do CREA e contou com a participação de gestores da SEMDUH, SEMA, SDUs, além das promotoras Leida Diniz e Denise Aguiar, representando o Ministério Público Estadual, bem como o procurador do Trabalho, Edno Carvalho; a vereadora Teresa Brito, representando a Câmara Municipal; Cláudio Rêgo, procurador geral do município; Francisco Fernandes e Tereza Moura, representando o TCE, entre outras autoridades locais e membros de empresas e associações, assim como o CREA, que também enviou representante. Outros órgãos de controle também foram convidados por meio de ofício, mas, não compareceram.

“Em virtude do valor de investimento ser bastante elevado, por lei, a Prefeitura deve realizar uma audiência pública que antecipa a licitação para contratar empresa para prestação de serviço. Essa também foi uma oportunidade para um debate democrático, recebendo sugestões e questionamentos que melhorarão o serviço de limpeza como um todo em nossa cidade”, pontuou o secretário da SEMDUH, Marco Antônio Ayres.

Segundo o secretário executivo da SEMDUH, Vicente Moreira, a audiência pública também é importante porque abre para órgãos de controle a oportunidade de questionamentos e possíveis alterações, visando a não intervenção judicial que poderia surgir, comprometendo o andamento do processo licitatório e, por consequência, a contratação dos serviços de limpeza urbana.

Estudos elaborados pela Prefeitura de Teresina comprovaram que há uma economia de cerca de dois milhões de reais quando se centraliza em apenas uma empresa todos os serviços relacionados à limpeza urbana, como a coleta e a conservação, por exemplo. “Por isso, a nossa proposta é que em vez de duas empresas – como ocorre atualmente – tenham apenas uma, especializada e devidamente credenciada ao serviço integrado de limpeza urbana”, explicou Vicente Moreira.

A contratação da nova empresa por meio de licitação terá vigência por cinco anos, num investimento de cerca de R$ 511 milhões. “Outras duas audiências foram realizadas, mas, por conta de intervenção judicial, a licitação não foi possível ser realizada. Agora, com essa terceira audiência – que teve uma boa participação – vamos analisar os questionamentos feitos e, em seguida, daremos prosseguimento à licitação”, finalizou.

Por lei, somente a partir de 15 dias pós-audiência pública o processo licitatório poderá ser realizado. Até lá, a Prefeitura fará uma análise das observações feitas durante a audiência, a fim de que a licitação seja realizada da maneira mais idônea possível, beneficiando, sobretudo, a população.

22/04/2015

Fonte: Capital Teresina